DestaquesRegiõesSociedade

UNICEF quer dinamismo da Rede de Protecção das Crianças

Luena - A Rede Provincial de Protecção a Criança no Moxico deve reforçar e alinhar a sua actuação ao novo modelo de administração Local do Estado, para uma maior protecção dos menores, defendeu hoje, no Luena, a consultora do UNICEF, Maria Aparecida de Roussan.

A recomendação foi feita durante o seminário sobre a “municipalização dos fluxogramas e parâmetros de atendimento às crianças vítimas de violência”, realizado no Luena.

Maria Roussan entende que com um outro dinamismo, a Rede vai desempenhar melhor a sua função, uma vez que o novo modelo da administração Local do Estado confere aos municípios competências concretas para uma maior acção em todos os domínios.

Para tal, sugeriu a criação de Redes Municipais para atendimento integral e protecção à criança, reforçando a responsabilidade social, quer do governo provincial como da sociedade civil, na implementação dos 11 compromissos da criança.

No acto de encerramento a chefe do departamento de Protecção e Promoção dos Direitos da Criança do Instituto Nacional da criança (INAC), Elizabeth Neto, disse que a busca de soluções para esta problemática de grande complexidade passa pelo envolvimento de todos actores da sociedade.

Já o comunicado do encontro concluiu que os especialistas que lidam com as crianças constataram a existência de aplicação de procedimentos inadequados e que violam os direitos dos petizes, por parte dos fluxos de acolhimento de adopção e de tutela realizados no país.

Os 60 participantes concluíram também que o não funcionamento da Comissão Tutelar Provincial, inviabiliza o cumprimento das orientações expressas pela lei de julgados de menores, relativas as medidas de protecção social e prevenção criminal.

O encontro reconheceu haver interesse político e das instituições no geral, em querer usar as ferramentas actuais como meio de melhorar o desempenho profissional a vários níveis, para as respostas sociais que viabilizam o cumprimento dos 11 compromissos e consequente dos direitos da criança.

Por outro lado, para discutir o processo de transição entre o fluxo legal e o tradicional, a reunião recomendou a realização de encontros entre as autoridades tradicionais.

A criação de centros de reeducação de menores, para o acolhimento provisório de crianças em situação de abandono ou aquém se atribua actos tipificados como delito, foi igualmente aconselhado.

A reunião decidiu reforçar o programa de localização e reunificação familiar, adaptando medidas de atendimento alternativo de carácter não institucional, a exemplo de mães tutelar, no âmbito da protecção judiciar.

Recomendou também, a capacitação dos profissionais da área de saúde, tais como, psicólogos, assistentes sociais, enfermeiros, entre outros técnicos que assistem as crianças vítimas de abuso sexual, para o seu atendimento e acompanhamento humanizado.

Em dois dias, os participantes abordaram o “Papel do INAC no contexto da municipalização” e a “experiência dos CASI,s”.

Os Papeis e atribuições do Tribunal Provincial/julgado de menores no contexto da reforma do sistema judiciário e da municipalização dos serviços, a municipalização da acção social e a experiência piloto do “SOS” criança de Viana (Luanda), foram entre outros temas discutidos. (Angop)

Mostrar mais

Notícias relacionadas

Deixe uma resposta

O seu endereço de email não será publicado.

Este site utiliza o Akismet para reduzir spam. Fica a saber como são processados os dados dos comentários.

Close