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UNAC-SA, um ano depois da providência cautelar: Eleições entre os artistas ainda sem data definida

Passado um ano desde que a lista B interpôs no Tribunal Provincial de Luanda uma providência cautelar, não especificada, às eleições dos novos corpos directivos da União Nacional dos Artistas e Compositores - Sociedade de Autores (UNAC - SA), não se vislumbra uma luz no fundo do túnel.

Inicialmente convocadas para 17 de Agosto de 2018, as eleições dos novos corpos directivos da UNAC-SA foram adiadas “sine die” por decisão do Tribunal Provincial de Luanda, que julgou procedente a providência cautelar apresentada pela lista B, liderada por Belmiro Carlos.

Uma fonte do Jornal de Angola adiantou que já foi realizada, no Tribunal de Luanda, uma audiência para o apuramento dos “indícios suficientes de vícios” que contaminavam o processo eleitoral, de acordo com a providência cautelar.

Na óptica da advogada, não havendo alternativa, a lista B intentou uma providência cautelar junto do Tribunal Provincial de Luanda para o apuramento judicial dos factos.

Notificada pelo Tribunal Provincial de Luanda, a lista A “constatou que a comissão eleitoral, uma vez confrontada

com a providência cautelar e o consequente despacho do juiz da causa, interpôs um recurso ao despacho”, que fora indeferido pelo juiz da causa, e, em reacção, a comissão eleitoral apresentou uma reclamação contra a decisão do juiz.

Em Fevereiro, a comissão eleitoral para as eleições da UNAC-SA reconheceu a morosidade no cumprimento das obrigações fiscais, tendo garantido terem sido acatadas as obrigações, no mês de Janeiro.

O presidente da comissão eleitoral da UNAC, António de Oliveira “Delon”, mostrou-se surpreendido com o despacho do processo nº 49/18-B, do Tribunal Provincial de Luanda, 4ª Secção da Sala do Cível e Administrativo, do município de Belas, Distrito Urbano do Kilamba Kiaxi, Urbanização Nova Vida, rua 54, no qual a reclamação seria expedida depois que se verificasse o cumprimento das obrigações fiscais.

António de Oliveira “Delon” afirmou que, depois de os advogados da comissão eleitoral serem notificados por interporem um recurso ao tribunal, foram avisados do cumprimento das obrigações fiscais, feito no dia 24 de Janeiro, com um depósito de 15.150,64 kwanzas, no Banco de Poupança e Crédito,

em Luanda, valor que serviu para o pagamento de emolumentos sobre a responsab i l i d ad e n o s auto s d e reclamação à providência cautelar, para anulação de Deliberação Social.

O acto foi entregue ao escrivão de Direito Eduíno Olisses Bunga, do Tribunal Provincial de Luanda, 4ª Secção da Sala do Cível e Administrativo.

Em Maio, deputados da 7ª comissão da Assembleia Nacional manifestaram-se preocupados com o impasse que impedia a realização de eleições na UNAC-SA, afirmando que a instituição de utilidade pública “precisa de maior dignidade.”

O deputado Nuno Carnaval, presidente da 7ª Comissão Parlamentar, “lamentou a morosidade do tribunal”, garantindo que o assunto seria analisado em sede do Parlamento, mas até ao momento não existe uma solução para o caso.

As eleições para os novos corpos sociais da UNAC-SA, às quais concorreram o músico e compositor Zeca Moreno, pela lista A, e o guitarrista Belmiro Carlos, pela lista B, foram convocadas para 17 de Agosto de 2018.

A UNAC conta com 12 funcionários, controla 4.963 membros, entre bailarinos, músicos, actores, cineastas e compositores. (Jornal de Angola)

Por: Mário Cohen

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