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“Os principais desafios do sistema de combate ao abuso sexual centram-se na mudança de mentalidade”, afirmou Florita Telo

A docente universitária Florita Telo afirmou que, “hoje, os principais desafios do sistema de combate ao abuso sexual centram-se na mudança de mentalidade, porque embora haja cada vez mais há um investimento grande no sistema de justiça em termos de infra-estruturas e de recursos humanos, haja representantes do Ministério Público, tribunais provinciais, ainda há um retrocesso em termos de construção de mentalidade das pessoas que estão envolvidas na administração dos sistemas de justiça”.

A também activista social, que fez estas declarações por ocasião da Conferência Internacional sobre “O Papel dos Sistemas de Justiça no Combate ao Abuso Sexual”, realizada Mosaiko, instituto para a cidadania, entre os dias 25 e 26 do mês passado, na Mediateca de Luanda, apela à melhoria das políticas públicas previstas para questões de justiça para as vítimas de abuso sexual e abomina a consideração de que as pessoas provocam para serem agredidas sexualmente, na medida em que, independentemente das circunstâncias, nada justifica esse acto.

Para a conferencista convidada, que falou ao ONgoma News, a necessidade de se melhorar ou não a legislação passa muito pela forma como a maioria das pessoas vai olhar para o abuso sexual. “É necessário não perder de vista que quando falamos de crianças e idosos, todo mundo concorda que é um acto repugnante, mas o discurso já muda quando vai para o outro ângulo. Quando é uma menina de 14 anos, até criamos a figura “mangas de 10”. É estupro, mas para a maioria da população é no mínimo engraçado. É nisso que se deveria atentar”, disse.

Sensibilizar as instituições do Estado e a sociedade civil para garantir o direito efectivo efectivo de acesso à justiça em caso de abuso sexual é outra grande intenção dos promotores do encontro, que congregou actores sociais, líderes e instituições para, juntamente com a sociedade, prestar um olhar ao sistema de justiça disponível para as vítimas de abuso sexual.

Nesse sentido, Florita Telo, que falou no segundo e último dia do evento, olha para os aspectos ligados à música, à dança, à literatura, à forma como os manuais escolares tratam a questão da liberdade das pessoas, e acredita que é nisso também que se deve atacar.

“Não estou a dizer que o Estado, o Governo ou Polícia têm que impedir que determinadas músicas passem. É necessário que haja sons de incentivo. Incentivar as pessoas para que produzam coisas boas, que vão influenciar a nossa percepção sobre determinado assunto. As instituições do Governo chegam a todo o país. Em todos os lugares, onde a televisão e a internet não chegam, há uma representação do Estado. Por isso eu os coloco essa responsabilidade, de promover acções concretas que vão impactar directamente o modo como olhamos para a questão do abuso sexual”, considerou a oradora.

Mas, entretanto, reiterou, tudo deverá partir de uma mudança de mentalidade colectiva. “Mudar a mentalidade é um processo moroso, e Angola gosta de coisas imediatas, mas o país não se constrói de apagar fogos constantemente. É preciso pensar em soluções de médio e longo prazo, para se atacar o problema da raiz e parar de resolver as consequências”, referiu, tendo continuando que por mais que se agrave a legislação ou se contrate mais gente, a agressão sexual vai continuar.

Segundo Florita Telo, é ainda a mudança do imaginário colectivo que vai influenciar nas denúncias, pois acredita que as pessoas vão se sentir muito mais à vontade em fazer denúncias quando a sociedade for mais acolhedora a elas.

“O abuso sexual é repugnante em todos os aspectos. Não importa se a vítima é uma mulher de trinta anos ou se a pessoa lesada é um homem. Eu acho que está na hora de as instâncias do Governo começarem a valorizar aquelas pessoas e grupos que estão preocupados em promover alguma mudança social, porque quando se viola a integridade física, sexual e moral de alguém, nós estamos a atentar contra o carácter saudável da sociedade”, alertou a docente pelo Instituto Superior Politécnico Jean Piaget de Benguela.

Ainda em relação à participação das vítimas às autoridades, afirmou que os crimes de violação, no contexto angolano, são crimes públicos, sendo que uma vez cometidos nem é necessário que haja denúncia. Logo que se toma conhecimento, tem que se investigar. Uma vez denunciado, ainda que a pessoa desista, o processo deve continuar, observou, mas o que acontece é que “os nossos órgãos de investigação ainda esperam muito que nós levemos a maior parte das provas para lá”.

“Entendo que haja insuficiência de pessoal e de meios, mas há uma dependência enorme dos processos, sobretudo em crimes públicos e semi-públicos, de ter que ser a outra pessoa a levar os processos. Já aconteceu eu ter que levar o instrutor para a casa do agressor, por forma a ser notificado, apesar de a lei proibir isso, correndo-se o risco de o processo não andar. Há processos parados porque não se conseguiu notificar o arguido. Mas não tem que ser assim”, refutou. (ONgoma News)

Por: Andrade Lino

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