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Navio de pesca retido foi ontem inspeccionado

As autoridades começaram, ontem, a inspeccionar o navio pesqueiro de fabrico russo sob bandeira camaronesa, apreendido na quinta-feira, na província de Benguela, com mais de 1.200 toneladas de peixe, ultrapassando o impasse com a tripulação.

Segundo o director provincial da Agricultura e Pescas, José Gomes, as acções inspectivas à embarcação, que tem a bordo 90 tripulantes, de nacionalidades russa e ucraniana, aconteceram na sequência de um mandado de apreensão da Procuradoria-Geral da República (PGR).

Entre as 1.250 toneladas de peixe apreendidas, 800 são de carapau, cuja captura, no país, está vedada até Agosto.

O responsável, que falava na baía do Lobito, disse que o Ministério da Agricultura e Pescas já orientou o confisco da mercadoria, cuja descarga deverá acontecer após a vistoria, afirmando que o assunto foi remetido à Procuradoria-Geral da República (PGR) porque “houve resistência por parte do armador”.

“O destino da mercadoria é da competência do Estado. O ministro da Agricultura e Pescas , Francisco de Assis, orientou e o ministério tem a competência de eleger o fiel depositário. Estamos à espera do desfecho do processo e daí fazermos a descarga”, explicou José Gomes.

O navio “Olutorsky” está licenciado pelas autoridades angolanas para a actividade de pesca de arrasto pelágico e escalou o Porto do Lobito para fazer o transbordo do pescado para outro navio.

De acordo com as autoridades, entre as infracções estão a captura do carapau no período de defeso, entre Junho e Agosto, e a de falsificação de dados.

Entretanto, o conselheiro da Embaixada da Ucrânia em Angola, Hennadii Rohovets, negou, ontem, em comunicado, que o navio Olutorsky, retido no Porto do Lobito, seja uma embarcação ucraniana.

Esclarece que se trata de um navio construído num estaleiro ucraniano durante a ex-URSS, em 1990, mas não foi registado no país, nem tem como proprietário uma empresa da Ucrânia.

Hennadii Rohovets refere ainda que os cidadãos ucranianos a bordo do navio perfazem menos de um terço dos 90 tripulantes da embarcação.

No documento, a Embaixada da Ucrânia refere que não possui, por enquanto, informação confirmada sobre o envolvimento de empresas ou industriais ucranianos na pesca ilegal de carapau da embarcação Olutorsky, cujo armador poderá sofrer uma pesada multa por pesca ilegal de carapau em período de veda.Até ontem, estavam disponíveis, no Porto do Lobito, dez camiões para o transporte das 800 toneladas de carapau confiscadas pelas autoridades.

O período de veda da pes-ca do carapau, em Angola, fixa os meses de Junho, Julho e Agosto, no quadro das políticas públicas de conservação e renovação sustentável dos re-cursos biológicos e aquáticos. (Jornal de Angola)

Por: Sampaio Júnior | Lobito

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