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Licenciados reclamam atraso na entrega dos certificados

A UAN reconhece que a demora é um problema que tem de ser superado, por se tratar de uma lacuna da instituição.

Catarina e João foram dois estudantes que, há um e dois anos, respectivamente, terminaram o ensino superior na Faculdade de Ciências Socais da Universidade Agostinho Neto (UAN) e não receberam os certificados de habilitações.

Visivelmente agastados com a situação, ambos contaram ao Jornal de Angola que fizeram os trabalhos de fim de curso na data aprazada e obtiveram uma avaliação positiva, mas, até agora, não têm em mãos um documento com notas discriminadas que ateste a sua licenciatura. A universidade pública entregou-lhes os diplomas apenas no segundo semestre do primeiro ano de conclusão do curso. “Os diplomas são entregues num acto solene, mas os certificados são entregues na Secretaria da Reitoria da UAN”, disseram.

Os interlocutores explicaram que, depois da entrega dos diplomas, os licenciados ficam alguns anos a aguardar pelos certificados de habilitações, que, “infelizmente, ainda são dactilografados”.

“Os nossos certificados demoram, porque os funcionários dizem que o volume de trabalho é grande e a UAN tem poucas secretárias”, disse Catarina. Sempre que se desloca à Reitoria da Universidade, o pessoal da Secretaria pede para deixar o nome e o contacto telefónico numa folha, colocada no balcão.

“No final de tudo, eles nunca ligam para ninguém”, afirmou João, que reforçou a ideia de Catarina.

Todo o licenciado paga o valor de seis mil kwanzas para a obtenção do certificado e diploma. Por esta razão, os entrevistados afirmaram que não percebem a fragilidade dos serviços, quando o mesmo é cobrado.

“É um desrespeito às pessoas, porque o serviço é pago e era importante que a UAN tivesse a preocupação de prestar um bom trabalho”, acrescentou João.

Professora há 15 anos, Catarina conta que o seu salário não vai aumentar este ano por culpa da UAN. “Eu tinha a obrigação de, até Novembro do ano passado, dar entrada no Ministério da Educação do certificado de licenciatura, para beneficiar do processo de acerto de categorias. Mas vi o meu desejo esfumado, porque até agora não recebi o documento”, afirmou.

O Ministério da Educação exigiu que todos os seus quadros entregassem os certificados originais e não os diplomas. “Solicitar a segunda via do certificado é outro problema. Temos colegas que estão há cinco anos a aguardar pela documentação”, disseram.

O porta-voz da Universidade Agostinho Neto, Arlindo Isabel, reconheceu ao Jornal de Angola que a demora é um problema que tem de ser superado, por se tratar de uma fraqueza da instituição. “A pessoa não tem de esperar nem dois, nem três meses, para obter o seu certificado”, afirmou. A UAN está a trabalhar para a obtenção de um software de gestão de dados, que vai interligar o Instituto Nacional de Avaliação, Acreditação e Reconhecimento de Estudos do Ensino Superior (INAAREES).

A intenção é fazer com que todos os finalistas tenham os seus documentos imediatamente reconhecidos no sistema do INAAREES.

Ao justificar que os atrasos se devem às insuficiências humanas, tecnológicas e de prevenção de fraudes, Arlindo Isabel admitiu, mais uma vez, que “é uma fraqueza que tem de ser superada”.

UAN mantém cobranças

Apesar das contestações do Movimento dos Estudantes Angolanos em relação à cobrança de quatro mil kwanzas de taxa de inscrição por um curso e seis mil por dois cursos, a Universidade Agostinho Neto mantém os referidos valores na fase de inscrição que arrancou no dia 3 deste mês.

O porta-voz da Universidade Agostinho Neto, Arlindo Isabel, desvalorizou as reacções do movimento de estudantes, considerando que só “se inscreve quem estiver de acordo com as regras da UAN”.

Não obstante a inexistência de uma lei que determina a quantia a ser paga, a Universidade Agostinho Neto prevê inscrever 50 mil candidatos e pode, segundo cálculos, arrecadar 200 milhões de kwanzas se todos pagarem quatro mil kwanzas por um curso. Se os 50 mil candidatos se inscreverem em dois cursos, a UAN vai embolsar 300 milhões de kwanzas.

A Lei no 17/16 de 7 de Outubro, Lei de Bases do Sistema de Educação e Ensino, aprovada a 11 de Agosto de 2016 pela Assembleia Nacional, define o regime jurídico do Ensino Superior, mas não clarifica a forma de comparticipação dos estudantes no processo.

O documento define que as despesas relativas às inscrições, assistência às aulas, material escolar e outros encargos no Ensino Superior são da responsabilidade dos pais e encarregados de educação e ainda não está regulamentado.

Em entrevista ao Jornal de Angola, o presidente da Associação Angolana de Defesa de Consumidor, Diógenes de Oliveira, defende que os preços devem ser determinados pelo Ministério das Finanças e não por quaisquer instituições.

Diógenes de Oliveira explicou que a cobrança aleatória constitui uma violação da Constituição da República e pode desencadear um processo penal. (Jornal de Angola)

Por: Rodrigues Cambala

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