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Estudantes anunciam manifestações contra aumento das propinas – MEA acusa governantes de encararem a Educação como um negócio

O Movimento dos Estudantes Angolanos (MEA) vai realizar uma manifestação nacional no próximo sábado, 25, contra o aumento das propinas no ensino privado e público autorizado este mês pelo Executivo. Até finais de Outubro estão agendadas mais três saídas à rua em protesto.

Esta manifestação é uma resposta dos estudantes ao Governo que, através de um despacho conjunto de três Ministérios, permitiu o aumento dos preços das propinas a pagar pelos estudantes no valor de 15 % para as instituições privadas e público-privadas do ensino pré-escolar ao secundário e 25 % para o ensino privado e público-privado do ensino superior.

Os Ministérios das Finanças, Ensino Superior, Ciência, Tecnologia e Inovação e Educação justificam a medida como forma de “garantir o normal funcionamento do mercado de ensino face às recentes alterações das variáveis macroeconómicas” no decurso do processo de aprovação da regulamentação específica no sector onde impera o regime de preços vigiados.

Mas os estudantes,face ao momento difícil que vivem as famílias, pedem que se revogue esta medida do Executivo. Francisco Teixeira, presidente do Movimento dos Estudantes Angolanos, disse ao Novo Jornal que a manifestação irá ocorrer nas províncias do Uíge, Huambo, Moxico e Cuanza-Norte em quatro fases distintas. Segundo este responsável, não há razões para que o Executivo aumente os preços das propinas nesta fase difícil, onde as famílias perderam substancial poder de compra devido à crise que o País vive há vários anos.

O responsável do MEA acusa os governantes de estarem a fazer do ensino um negócio, visto que “eles próprios são os donos das instituições privadas tanto ao nível secundário como universitário”. “Não vamos permitir que nos aumentem os valores das propinas porque eles querem, dado que as escolas não oferecem condições para um ensino de qualidade. Vamos lutar contra esta medida injusta”, disse.

Francisco Teixeira referiu que o Executivo acolheu apenas as contribuições das instituições, que supostamente dizem lutar pelo direito dos estudantes, que estão “alinhados com o Governo”. “Todos eles se protegem, o negócio da educação em Angola é um grande negócio.

Quase todos os governantes têm colégios, porisso banalizam as instituições públicas para que a única saída seja o ensino privado”, acusou. O responsável do MEA disse também que a sua organização vai escrever ao provedor de Justiça e à PGR para que trave essa medida. “Queremos que alguém coloque ordem na educação. O MEA pediu ao Ministério das Finanças para que se crie uma legislação própria para os privados visto que eles sobem os preços quando bem entendem”, contou.

O Movimento dos Estudantes Angolanos, segundo o seu líder, vai sair às ruas este sábado 25, às 13:00, numa marcha que saíra do Cemitério da Santa Ana até ao Ministério das Finanças. A segunda manifestação será dia 09 de Outubro, no mesmo local e hora.

A terceira será no dia 16, no Largo 1.º de Maio, enquanto a quarta e última ocorrerá no dia 23. “Concluídas as quatro manifestações contra a subida das propinas, iremos optar por outras vias de manifestação nos termos da Lei, até que se revogue o Decreto que mata os sonhos dos estudantes”, explicou. (Novo Jornal)

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