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Estão a queimar Angola

Estão a queimar Angola, o nosso país. O cenário de terra queimada expande-se por centenas de quilómetros na província do Cuando-Cubango, a segunda maior do país, com mais de 199 mil quilómetros quadrados. Noutras partes do país, como o Moxico e o Kwanza-Sul, o cenário é o mesmo. Para muitas comunidades locais e indiferentes, trata-se apenas da época da queima de capim para novo cultivo, de prática de caça e de produção de carvão.

No entanto, para o povo San, que ascende a 12 mil habitantes no Cuando-Cubango, está em causa a sua própria sobrevivência.

Aquele ajuntamento, afastado da aldeia de Ntopa, comuna de Caiundo (município do Menongue), parece abandonado, com vestígios apenas do modo de vida dos seus habitantes. Espalhadas por todo o lado no chão queimado, cascas e sementes de maboque revelam o modo de alimentação daquela comunidade.

Os dormitórios, improvisados com umas estacas e alguns com cobertura, mostrando todos eles pertences pessoais, estão vazios. Não se nota a presença de ninguém por perto.

Mas, num destes dormitórios, o único coberto à sua volta, está deitada Mutango, que mal se mexe. Padece de fome.

Ante a presença de estranhos, faz um esforço e consegue sentar-se. Explica que a família saiu à procura de alimentos. É uma pequena comunidade San, severamente afectada pelas queimadas que têm estado a devastar sem dó a fauna e a flora no Cuando-Cubango.

“Água!”, diz Mutango repetidamente, numa voz quase imperceptível. Só então percebo que se refere à garrafa de água que, distraidamente, levo comigo. Dou-lhe a garrafa. Na nomenclatura Nganguela, Mutango significa segunda filha. Muitos San, para facilidade de comunicação, adoptaram nomes das comunidades Bantu que os rodeiam.

Os San são considerados entre os povos mais antigos do mundo, e os primeiros habitantes de Angola. São caçadores-recolectores. Vivem em harmonia com a terra. São ecológicos. Caçam apenas com flechas e somente o necessário para a sua alimentação.

Afastadas do aldeamento Bantu no Bairro Novo, a poucos quilómetros de Ntopa, várias crianças da comunidade San parecem animadas, na sua inocência. Um menino come um maboque, uma menina degusta uns frutos silvestres. Esta comunidade parece mais radicada e até cria uns cabritos, mas a verdade é que também padece de fome.

Dois adultos são a imagem de como a desnutrição e a fraqueza debilita a tal ponto, que se tornaram incapazes de construir, apenas com paus e capins, melhor acomodação para as suas famílias. A maioria das “habitações” são apenas uns paus espetados com palha por cima.

“Nunca recebemos qualquer apoio em alimentos ou medicamentos. Por causa das queimadas e do abate das árvores altas, já não conseguimos apanhar mel, que é importante para a nossa dieta. Mal conseguimos caçar, porque estão a queimar tudo, e assim também é mais difícil apanhar frutos silvestres e tubérculos”, explica um dos adultos.

De forma anárquica, sistémica e descontrolada, muitas comunidades locais têm estado a queimar incomensuráveis extensões de terra no Cuando-Cubango. A estiagem – falta de chuvas – afectou sobremaneira a agricultura de subsistência das comunidades locais, apesar da extraordinária riqueza de água na província, com 77 bacias hidrográficas.

No Cuando-Cubango, o corte voraz de madeira, levado a cabo por empresários chineses em conluio com várias entidades locais que possuem licenças de exploração de madeira, tem contribuído a um ritmo alucinante para o desmatamento da província.

Qwaxo, uma anciã naro, mostra a raiz de uma planta medicinal usada para a preparação de um colírio (Foto: © Haroldo Castro/Época)

O aumento da produção de carvão por comunidades locais, através da queima indiscriminada de árvores, também ajuda muito, infelizmente, na destruição do ambiente.

Onde não se queima, corta-se.

O presidente da ONG Mbakita, Pascoal Baptistiny, explica de que modo a conjugação de três factores pode levar ao desaparecimento da comunidade San no Kuando-Kubango, incluindo a sua exclusão da distribuição da cesta básica.

Primeiro, é a seca, principal causa da escassez de alimentos: “Os frutos silvestres são disputados [pelos San] com os Bantu. Nas áreas de Ntopa, Mbalatchavo e Cafita, há vastos territórios cercados, como fazendas e para prática de caça (incluindo elefantes) de três ex-governadores da província e outros dirigentes. Estas e outras eram áreas de recolecção de frutos silvestres da comunidade San. Agora estão proibidos de as frequentar.”

Depois, são as queimadas e a desmatação para a exploração da madeira: “Com a delapidação da fauna e da flora, muitos San estão a emigrar para a Namíbia e a Zâmbia, porque aqui em Angola a sua sobrevivência está ameaçada”, prossegue Baptistiny.

Finalmente, a vontade política do governo. De acordo com o nosso interlocutor, “não há vontade política do governo em proteger a comunidade San”.

Protecção dos San

Uma forma controlada e natural de produzir fogo para cozer os alimentos. Técnica khoisan. (Foto: D.R.)

Como ilustração, o presidente da Mbakita denuncia a falha do governo em ratificar a Convenção n.º 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) sobre Povos Indígenas e Tribais.

A referida convenção reconhece a necessidade de protecção especial de povos, como os San em Angola, “que não podem gozar dos direitos humanos fundamentais no mesmo grau que o restante da população dos Estados onde moram (…)”.

“Sem a ratificação desta convenção e o compromisso por parte do Estado angolano, em termos de advocacia, não temos um instrumento jurídico sobre o qual nos possamos apoiar para defender a comunidade San”, esclarece.

De acordo com o analista jurídico do Maka Angola, Rui Verde, “esta Convenção é um instrumento legal de fundamental importância, pois estabelece de forma muito clara os direitos dos povos indígenas e tribais nos Estados onde vivem, e responsabiliza os governos pela protecção e garantia desses direitos”.

Determina, também, que o respeito pelas culturas e pelos modos de vida dos povos indígenas é uma obrigação imperativa dos Estados e seus agentes, e reconhece o direito à terra e aos recursos naturais, bem como a capacidade de definir as suas próprias prioridades para o desenvolvimento por parte dos povos indígenas e tribais.

A Convenção procura rasurar as práticas discriminatórias que afectam esses povos, ao mesmo tempo que lhes permite participar nas tomadas de decisões que influenciem as suas vidas. Assim, os princípios fundamentais da consulta e participação constituem a pedra angular da Convenção.

Além disso, esta Convenção abrange uma ampla gama de questões relacionadas com os povos indígenas, designadamente a promoção do emprego e formação profissional, a educação, a saúde, o direito consuetudinário, as instituições tradicionais, os idiomas e as crenças religiosas.

Através desta curta descrição, facilmente se percebe a importância que a ratificação desta Convenção assumiria para a verdadeira protecção e desenvolvimento dos povos indígenas de Angola.

Debate central

(Foto: D.R.)

Volta e meia, ouvimos os apelos do governo ao investimento estrangeiro como prioridade para a reabilitação da economia e força propulsora da geração de emprego. Mas que país teremos, em breve, se as queimadas continuarem ao ritmo actual?

O povo angolano sofreu, de forma indescritível, com décadas de guerra e má governação, e poderá sofrer muito mais com a destruição ambiental.

Estamos, então, perante uma situação que merece a mobilização massiva da sociedade e que deve ser um tema central de âmbito nacional: as queimadas. Deve haver um diálogo nacional a todos os níveis sobre o assunto, de modo que se encontrem soluções, mecanismos de educação ambiental e alternativas de subsistência mais ecológicas para as comunidades locais.

Por outro lado, cabe ao governo pôr termo, durante tempo considerável, ao corte da madeira no Cuando-Cubango, que apenas causa prejuízos ambientais e sócio-económicos às comunidades locais. As licenças de corte de madeira, concedidas a entidades locais e a filhos de dirigentes que, por sua vez, as alugam aos cidadãos chineses e vietnamitas, devem ser revistas rapidamente.

Mais importante ainda, o modo de pensar, programar e agir do governo deve mudar radicalmente. Os dirigentes devem abandonar a zona de conforto das ordens de saque, da hegemonia partidária e do monopólio da violência, para passarem a responder de modo prioritário aos problemas reais do país, com espírito de missão e buscando competências para a sua solução.

Surpreendeu-nos, pela positiva, a chamada telefónica do novel governador do Cuando-Cubango, Júlio Bessa. Tendo tomado conhecimento das nossas diligências, o governador prontificou-se a enviar uma missão às zonas por nós visitadas para apoio às referidas comunidades.

Outrossim, manifesta-se aberto a dialogar com a sociedade civil e a comunidade San, em particular, sobre as queimadas.

O Maka Angola defende que estes são temas absolutamente centrais, uma vez que está em causa a sobrevivência de uma comunidade autóctone e o futuro ambiental do país. (Maka Angola)

Por: Rafael Marques

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