EducaçãoNovas ProfissõesSociedade

Deficientes dizem-se ignorados no concurso da educação

Muitas das pessoas com deficiência que participaram do concurso público da educação foram postas de fora. Algumas das associações mostram-se preocupadas e outras acusam o Ministério da Educação de não respeitar o Decreto que estabelece 4% de vagas a serem reservadas para este tipo de candidatos. O MED diz que tais vagas devem ser merecidas

As associações de pessoas com necessidades especiais contactadas OPAÍS foram perenptórias em mostrar a sua preocupação sobre a questão dos 4% de vagas que devem ser reservadas, no concurso público, que é de Lei, para este tipo de pessoas. Muitos acham que este aspecto não foi tido em conta.

A Associação Nacional dos Estudantes Universitários com Deficiência (ANEUD), por exemplo, identificou muitas irregularidades no concurso público, que começaram desde o momento da abertura. Micael Daniel, presidente desta associação, apega-se ao Decreto 12/16, que diz que o anúncio do concurso deve conter informações relativamente à reserva de vagas destinadas a pessoas com deficiência. Não se cumpriu isso, de acordo com Micael Daniel, e em muitos outros aspectos. Das 20 mil vagas, devem ser reservadas 800 (que correspondem a 4%) para os candidatos com necessidades especiais. “Os órgãos de comunicação social noticiaram que o MED tinha enquadrado 255 candidatos com deficiência.

O que nos levou a questionar, onde param as 545 que restam? O MED remeteu-se ao silêncio”, disse. O próprio regulamento estabelece que deve ser disponibilizado um formulário específico para as pessoas com deficiências, no momento das inscrições, que ficaria anexado ao processo deste candidato, para que o MED consiga identificar estas pessoas. Micael diz que este aspecto também não foi tido em conta.

A ANEUD fez uma participação ao MAPTSS no sentido de intervir neste processo de forma a repor a legalidade, pelo que esta instituição respondeu que o assunto não é da sua competência, mas do Ministério da Educação (MED). Assim, os estudantes angolanos com deficiência fizeram uma denúncia à Procuradoria-geral da República, no dia 23 de Agosto, da qual esperam resposta até agora. Um silêncio que não conseguem compreender, uma vez que está em causa um direito fundamental das pessoas com deficiência, que é o acesso ao emprego.

Manifestação em todo o país

Não tendo respostas do MAPTSS, nem da PGR, os membros da ANEUD tencionam partir para uma manifestação. “A manifestação servirá para passar a mensagem de que o nosso direito está a ser violado. Será uma manifestação simultânea em todo o país, porque temos recebido relatos de várias partes do país”, reforçou.

As mesmas violações que se registaram no concurso público do MED estão a ser registadas no concurso do Ministério da Saúde, segundo o interlocutor, já que, a título de exemplo, as inscrições estão a ser feitas via On-line. Para si, viola as normas que estabelecem os critérios, principalmente para os candidatos com deficiência visual, pois que a maior parte deles não domina a ferramenta informática e debatem-se ainda com a escrita braile em Angola.

Neste particular, o OPAÍS contactou a Associação Nacional dos Cegos e Amblíopes de Angola, neste caso o presidente Venceslau Muginga, que mostrou-se preocupado com o concurso público da Educação e os 4% de vagas que devem ser reservadas para as pessoas com deficiência. Disse que é uma situação que tem vindo a tratar com o MED e que nos próximos tempos estará em melhores condições para se pronunciar. (O País)

Por: Romão Brandão

Mostrar mais

Notícias relacionadas

Deixe uma resposta

O seu endereço de email não será publicado.

Close