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Criança de nove anos vítima de mutilação genital feminina

Uma criança de nove anos de idade foi vítima de mutilação genital na vila de Ingoré, norte da Guiné-Bissau, denunciou esta quinta-feira à Lusa uma organização não-governamental.

Desde 2011, que a mutilação genital feminina é considerada crime na Guiné-Bissau.

A denúncia foi feita por ativistas locais do Comité para o Abandono das Práticas Nefastas à Saúde da Mulher, que confirmaram que o caso já foi entregue à polícia de quem se espera “que faça chegar, rapidamente” o processo ao Ministério Público.

Segundo os ativistas do comité, coordenado pela antiga ministra dos Negócios Estrangeiros guineense Fatumata Djau Baldé, o caso ocorreu na quarta-feira e foi imediatamente denunciado à polícia.

A polícia está no encalço da autora da prática que se encontra em parte incerta.

Os pais da criança vão ser ouvidos esta quinta-feira no comando da polícia de Ingoré e a vítima está ao cuidado do centro de saúde local, disseram ainda os ativistas do comité.

Os ativistas consideram a situação de “muito grave” tendo em conta o facto de aquela comunidade ter declarado, em 2017, que decidiu voluntariamente pelo abandonado a prática de mutilação genital feminina.

Na sua página da rede social Facebook, Fatumata Djau Baldé assinalou que o caso de Ingoré assinala “a triste realidade” da situação das crianças e jovens raparigas na Guiné-Bissau.

Apesar de todo o trabalho de informação sobre as consequências nefastas desta prática e de medidas legislativas adotadas, infelizmente a prática continua“, enfatizou Djau Baldé.

A líder do Comité pelo Abandono das Práticas Nefastas à Saúde da Mulher e Criança enfatizou que sempre defendeu que as “práticas seculares” não vão acabar apenas com a existência de leis.

Mas quando as leis forem bem implementadas, desencorajam a continuidade de tais práticas”, defendeu Djau Baldé, denunciando o crescimento de situações de violações dos direitos humanos no país que aguardam por julgamentos judiciais “há anos”.

O Estado guineense aprovou uma lei, em 2011, que criminaliza a mutilação genital, também conhecida no país por “fanado da mulher”, mas ativistas do comité liderado por Fatumata Djau Baldé têm repetido denúncias da prática um pouco por toda a Guiné-Bissau.

Com as denúncias, a prática passou a ser feita de forma clandestina, quando no passado era feita de forma aberta e em ambiente festivo.

Um estudo da Liga Guineense dos Direitos Humanos, publicado em 2018, apontava que cerca de 44,9% das mulheres guineenses entre os 15 e os 49 anos são vítimas do “fanado da mulher”, das quais 29,6% são meninas que têm até 14 anos. (MSN)

 

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