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Covid-19 trava PGR por 15 dias

A ProcuradoriaGeral da República suspendeu o funcionamento dos seus serviços gerais por um período de 15 dias, a contar de ontem, em adesão às iniciativas nacionais e internacionais adoptadas para conter a propagação do Covid-19

A suspensão faz parte das medidas de contingência que visam proteger os magistrados do Ministério Público, técnicos de Justiça e funcionários da PGR, bem como os utentes que acorrem diariamente aos seus serviços, de acordo com a circular nº 01/2020, assinado por Hélder Pitta Gróz, titular da pasta.

Não obstante, uma pequena equipa vai assegurar a prestação de serviços mínimos. Esclarece que fica salvaguardada a participação dos magistrados do Ministério Público e de técnicos de Justiça em actos processuais indispensáveis e inadiáveis, como, por exemplo, o primeiro interrogatório de arguido detido. “Deve obedecer escrupulosamente aos requisitos sanitários recomendados pelos órgãos competentes, como sejam a higienização das mãos e a protecção por máscaras e luvas antissépticas”, diz o documento.

Durante o período em referência, ficam suspensos o atendimento ao público e audiências a serem concedidas por magistrados. No entanto, os interessados podem fazer chegar à secretária de cada órgão ou serviços da Procuradoria Geral da República cartas, requerimentos e exposições cujas respostas aos mesmos serão dadas por escrito ou por telefone. Para assegurar a prestação de serviços mínimos, procedeu-se à elaboração e o controlo de mapas de turnos de magistrados e funcionários em serviço.

Este esquema de trabalho será remetido semanalmente ao gabinete de Hélder Pitta Gróz pelos responsáveis dos órgãos ou serviço da PGR. “Ficam excluídos dos turnos os magistrados e funcionários com idade superior a 60 anos e os portadores de doenças crónicas”. Porém, os seus quadros que não estiverem a trabalhar no dia de turno devem permanecer em casa contactáveis por meio das tecnologias de informação e comunicação. Quem não cumprir estará sujeito a um processo disciplinar. (O País)

 

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