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Comité dos Direitos Humanos inicia actividade no Bengo

O Comité Provincial dos Direitos Humanos iniciou esta quinta-feira funções, em Caxito, com a tomada de posse dos seus órgãos sociais, com o objectivo de salvaguardar os direitos humanos dos cidadãos e fazer um trabalho de advocacia em prol da defesa, protecção e promoção dos direitos humanos.

Em declarações à imprensa, o coordenador do comité, Ambrósio Casal, explicou que o órgão criado em 1997 não tinha condições para o seu funcionamento, mas agora com a sua revitalização pretende-se dar uma nova dinâmica na sua actividade.

Disse que o comité vai igualmente trabalhar em estrita colaboração com a Polícia Nacional para que em casos de detenções sejam salvaguardados os direitos humanos dos detidos.

Ambrósio Casal, que é igualmente o delegado da Justiça e dos Direitos Humanos do Bengo, esclareceu que o trabalho do comité não choca com o trabalho da Provedoria de Justiça, pois são órgãos com focos diferente, apesar de terem como principal beneficiário o cidadão.

Na ocasião, o vice-governador provincial do Bengo para o sector político, social e económico, José Bartolomeu Pedro, disse que o comité provincial dos direitos humanos tem uma missão difícil, mas possui as ferramentas necessárias para fazer um bom trabalho em prol da advocacia dos direitos dos cidadãos do Bengo.

Os Comités Provínciais dos Direitos Humanos são órgãos mistos, compostos por representantes de instituições Públicas e por organizações da sociedade civil.

Criados em 1997 pelo Ministério da Justiça, com o apoio da então Divisão dos Direitos Humanos, das Nações Unidas em Angola, tem uma vigência permanente e é tutelado pelo Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos. (Vanguarda)

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