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Angola: Seis meses à espera de um passaporte

Devido a atrasos na emissão do documento, há cidadãos a não conseguir viajar para receber cuidados de saúde. Mas, no Bengo, governo garante que os problemas técnicos fazem parte do passado.

Há três anos, o Governo angolano decidiu actualizar o preço da emissão do passaporte, passando de três mil para 30 mil kwanzas – de 6,6 para cerca de 66 euros.

Na altura, a medida foi justificada com a necessidade de se retirar a subvenção do Estado e garantir a entrega do documento a tempo e horas. Mas três anos depois, os utentes dizem que as coisas não melhoraram.

À DW África, Simão Caetano conta que está à espera do seu passaporte há mais de seis meses e que, por isso, não conseguiu viajar para tratar de um problema de saúde. Simão Caetano precisa de fazer um transplante, mas a demora fez com que perdesse o apoio para a viagem.

“Na altura em que tiver o passaporte nas mãos, não sei se haverá alguém que me possa ajudar nesta situação de saúde”, afirma.

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Também ouvido pela DW África, Denis Manuel defende uma intervenção do Ministério do Interior.

Para o jovem angolano, os governantes deveriam “olhar para estas pessoas, porque se [pediram a emissão do passaporte] é porque estão a necessitar dele e têm algo urgente para fazer [lá fora]”.

Problemas resolvidos?

Por sua vez, a porta-voz dos Serviços de Migração e Estrangeiros do Bengo, Celina Napoleão, garante que os problemas técnicos fazem parte do passado e que há nas suas instalações muitos passaportes por levantar.

Em entrevista à DW África, Napoleão reafirma que o período normal para a emissão de um passaporte são 30 dias e que, em caso de anormalidade, existem outros procedimentos: “Ligamos para o utente para que se ultrapasse esta anomalia, porque, se não entramos em contacto, não tem como se sanar a anomalia no processo de emissão do passaporte. Se o sistema não reconhecer algum dado, pode ficar pendente”, explica.

Para Admar Jinguma, professor da Escola de Magistério Kimamuenho, o Estado deve organizar as suas instituições para prestar melhor serviço e deveria também baixar os preços dos passaportes.

Segundo Jinguma, “não faz sentido que o preço do passaporte continue a subir porque isso rompe, na verdade, com os nossos bolsos”.

“Como é que um cidadão como eu, que é professor, consegue pagar trinta, quarenta mil [kwanzas] por passaporte?”, questiona. (DW)

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