Sociedade

ADRA quer eficiência nos gastos do OGE

Luanda - A Ajuda de Desenvolvimento Rural e Ambiente (ADRA) quer eficiência e melhoria na qualidade das despesas do Orçamento Geral do Estado (OGE) para 2019, disse hoje, segunda-feira, em Luanda, o director da instituição, Belarmino Jelembi.

Segundo o responsável, que falava no lançamento da colecção que analisa as atribuições do 2018/2019 aos sectores chave da área social, uma coisa é a previsão e outra é a execução, daí a necessidade de se juntar forças para aprimorar a fiscalização, a monitoria para que alguns destes aumentos correspondam a melhoria de vida dos cidadãos.

Referiu não ser só importante aumentar o valor financeiro, mas também melhorar a qualidade da despesa, isto é eficiência nos gastos.

Destacou o alinhamento entre o OGE 2019 com o Plano de Desenvolvimento Nacional por haver coerência, facto que não acontecia com os orçamentos anteriores.

“O cavalo de batalha é melhorar a eficiência das despesas, saber como é que se gastam os recursos e não só lutar para que haja aumento dos montantes”, disse.

Destacou a melhoria na metodologia na elaboração deste orçamento, porque registaram discussões a nível ministerial, sendo melhor que o de 2018.

Por seu turno, o representante do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), Abubacar Sultan, disse que o processo de preparação do OGE 2019 mostra já um esforço do Executivo em implementar as recomendações do Convenção sobre os Direitos da Criança, não obstante os desafios do contexto actual.

“São disso exemplo as iniciativas de consulta da sociedade civil, a orçamentação com base no PDN, que já destaca prioridades estratégicas para a criança”, salientou.

Considerou que a promessa do incremento gradual das dotações para a saúde e educação, por forma atingirem os níveis dos compromissos assumidos em África até 2020 é extremamente importante, considerando a demanda imposta pelo crescimento da população.

Aplaudiu, por exemplo, o incremento do orçamento para a saúde, em particular as resultantes dotações para a imunização e para a nutrição.

Considerou que o melhor retorno de investimento de um país vem da aposta no seu capital humano, factor estratégico para o desenvolvimento.

O encontro de lançamento da colecção que analisa as atribuições do 2018/2019 visou apresentar aos principais decisores nacionais e organizações da sociedade civil as tendências e recomendações relativamente às alocações orçamentais para cada sector.

O trabalho, desenvolvido pela ADRA com o apoio do UNICEF, Mosaiko e OPSA, pretende aumentar o conhecimento e promover o diálogo público sobre o OGE, particularmente sobre como torná-lo mais efectivo para promover o desenvolvimento social e diminuir a vulnerabilidade das crianças e famílias angolanas.

A colecção de análises 2018-2019 disponibiliza informações sobre a Saúde, a Educação, a Protecção Social, a Água e Saneamento, o Registo de Nascimento e Justiça Juvenil, e Nutrição, Segurança Alimentar e Agricultura. (Angop)

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