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“A pessoa com deficiência é vista como inútil em Angola”

No Dia Internacional das Pessoas com Deficiência, conversámos com vários cidadãos angolanos que falam sobre os obstáculos quotidianos que têm de superar.

O sapateiro Irineu António, de 48 anos, é uma das mais de 650 mil pessoas com deficiência em Angola, segundo dados do Censo de 2014.

Conhecido como “Kota António” ainda pode ser considerado um homem de sorte, porque consegue trabalhar e garantir o mínimo para a sua sobrevivência. “[Os clientes] respeitam-nos e procuram os nossos serviços sempre que têm sapatos para arranjar”, destaca.

Internationaler Tag der Menschen mit Behinderung | Geraldo Sapeu, AngolaGeraldo Sapeu sobrevive de esmolas e do apoio da família

A compra do material de trabalho, no entanto, ainda é uma das maiores dificuldades para o sapateiro da província do Huambo. São objetos e produtos que têm de ser substituídos ou adquiridos periodicamente e custam caro para quem tem o orçamento apertado. “Se o Governo nos apoiasse [para garantir o material], ajudaria no sustento das nossas famílias”, conclui.

Já Geraldo Sapeu, de 28 anos, vive uma situação mais complicada. O jovem conta que não consegue arranjar emprego porque é cego, e vive de esmolas e da ajuda de familiares.

“Não recebo nada do Governo. Até o local onde durmo é um problema. Eu preciso de apoio financeiro e uma residência para resolver as minhas necessidades.”

O que diz a lei

A mobilidade e a acessibilidade são desafios diários para as pessoas com deficiência na província de Huambo. Na rua, todo o cuidado é pouco. Sapeu desloca-se devagar para evitar os riscos de um ambiente urbano que não inclui pessoas como ele.

“Quem está à frente das instituições não zela por isso. Temos que ter sempre cautela, porque, se a gente entrar num buraco e se aleijar, não tem a quem recorrer”, lamenta.

A Constituição angolana estabelece o direito dos cidadãos à assistência na deficiência. Estipula ainda a integração dos cidadãos com deficiência, o apoio às suas famílias e a remoção de obstáculos à sua mobilidade.

A lei estabelece quotas para o acesso das pessoas com deficiência ao mercado de trabalho: 2% para o setor privado e 4% em entidades públicas. As instituições públicas deveriam colocar rampas e outras estruturas nos seus edifícios para as pessoas com necessidades especiais.

Mais do que acessibilidade

O sociólogo angolano Adilson Luassi critica a letargia na aplicação da lei para que a pessoa com deficiência se sinta incluída como cidadã e viva sem qualquer restrição. Luassi destaca que o preconceito é um dos maiores obstáculos para essa camada da população.

“O Estado angolano, ao empregar novo pessoal, busca eficiência e eficácia, e este é o lado errado do modelo individualista de se olhar para as pessoas com deficiência”.

Luassi acredita que a teoria da lei deve ser colocada em prática e a sociedade e os próprios agentes públicos têm de mudar a forma como olham para esses cidadãos. “Não se entende a pessoa com deficiência como diminuída fisicamente, mas como pessoa inválida, inútil”. (DW)

 

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