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Região reforça apoio à RDC

Na sua primeira participação como Presidente da República numa cimeira da Conferência Internacional para a Região dos Grandes Lagos (CIRGL), o Chefe de Estado angolano, João Lourenço, fez o balanço dos dois mandatos consecutivos de Angola na liderança da organização, prometeu apoio à nova presidência, falou da luta pelo desenvolvimento da região e foi muito aplaudido.

Na cimeira, que decorreu ontem em Brazzaville (República do Congo) com a presença de seis Chefes de Estado e do enviado do Secretário-Geral da ONU para a região, entre outras  individualidades, ouviram-se elogios ao trabalho positivo desenvolvido por Angola durante os quatro anos que esteve à frente da organização, reconhecimento e ‘homenagem vibrante’ ao Presidente José Eduardo dos Santos, pelo seu engajamento a favor da região, e felicitações ao Presidente João Lourenço, pela “brilhante eleição”, além de encorajamento à transição política pacífica e exemplar em Angola.

“Todos nós, aqui presentes, gostaríamos de expressar a nossa mais profunda gratidão’, declarou o Presidente anfitrião, Denis Sassou Nguesso, no seu discurso de aceitação da presidência da organização, ao referir-se ao trabalho de Angola a favor da Conferência Internacional sobre a Região dos Grandes Lagos e ao empenho das suas autoridades.

Denis Sassou Nguesso, que vai liderar a organização nos próximos dois anos, garantiu que vai dar continuidade ao trabalho de Angola para a estabilidade na região, no sentido de fazer  com que a população aproveite todas as vantagens que a região oferece, como uma plataforma económica e social para os Estados membros.

Na hora da passagem do testemunho, João Lourenço prometeu continuar a trabalhar com o secretariado da organização, enquanto Estado membro de pleno direito e também membro da ‘troika’, da qual é vice-presidente, e que integra ainda a República do Congo, como presidente, e o Uganda como segundo vice-presidente.

Assistência à população
O Presidente da República pediu aos seus homólogos que continuem a lutar pela melhoria das condições sociais das populações e sublinhou que a luta deve levar à assumpção dos compromissos, enquanto organização regional, que passam por encontrar soluções duradouras para garantir a protecção e assistência às populações afectadas por conflitos políticos, catástrofes humanitárias, sociais e ambientais na Região dos Grandes Lagos.

João Lourenço lembrou que uma das metas da organização é o desenvolvimento económico e a prosperidade das populações, conforme expresso no Pacto sobre Segurança, Estabilidade e Desenvolvimento na Região dos Grandes Lagos, assinado pelos então onze Chefes de Estado e de Governo dos países membros da CIRGL, a 15 de Dezembro de 2006, em Nairobi, Quénia.O pacto tem como objectivo central transformar a região dos Grandes Lagos num destino comum, num espaço de paz e segurança duradoiras, como uma zona específica de reconstrução e desenvolvimento, com plena participação dos povos, buscando conjuntamente soluções pacíficas para os diferendos.

Trabalho positivo
Ao fazer um balanço dos quatro anos de mandato, o Presidente João Lourenço destacou a diplomacia actuante e inclusiva exercida por Angola para se ultrapassar as várias situações de conflitos, como as da República Democrática do Congo (RDC), República Centro Africana (RCA), Burundi e do Sudão do Sul.

O Presidente afirmou que, na RDC, foi feito “um grande trabalho” para se tentar pôr fim à presença de forças negativas que fomentavam o caos no leste do país, com realce para as Forças Democráticas de Libertação do Ruanda (FDLR) e para o desmantelamento das milícias congolesas M-23. João Lourenço disse que, apesar de a situação ainda não estar “totalmente normalizada”, registaram-se “progressos substanciais” que levaram ao estabelecimento de um diálogo nacional entre o Governo, os partidos da oposição e outras forças da sociedade civil, para se criar um clima propício à realização de eleições em tempo oportuno.

O Presidente da República condenou o ataque ocorrido a 9 de Outubro nas instalações da Missão de Manutenção de Paz das Nações Unidas (Monusco), no Kivu Norte, que provocou a morte de dois “capacetes azuis” e o ferimento de 18 e afirmou que ataques do género não contribuem para a criação de um clima de paz e reconciliação e só agravam os problemas ainda existentes, prolongando o sofrimento da população.

Durante estes últimos quatro anos, segundo João Lourenço, Angola esforçou-se por acolher, no espírito das relações de amizade e boa vizinhança e superando mesmo as suas possibilidades decorrentes da crise económica e financeira internacional, milhares de refugiados congoleses fugidos de uma guerra desnecessária e cruel, esforço esse que mereceu o reconhecimento das instâncias internacionais.

Na República Centro Africana (RCA), de acordo com o Presidente João Lourenço, conseguiu-se fazer uma transição política exemplar, graças à liderança moderadora de Catherine Samba-Panza, que culminou com a eleição de Faustin Touadéra como Chefe de Estado.
João Lourenço destacou o papel positivo do Presidente congolês, como mediador indicado pela Comunidade Económica dos Estados da África Central (CEEAC) para a resolução do conflito na RCA e reconheceu que o “Diálogo de Brazzaville” foi plataforma para se encontrarem os caminhos para a paz.
“É importante agora que se ultrapassem as divergências inter-religiosas ainda existentes, para que a RCA possa encontrar finalmente a via do desenvolvimento e do progresso social”, disse o Presidente da República.

Situação no Burundi
Já para o Burundi, como disse o Presidente João Lourenço, conseguiu estabelecer-se um diálogo inclusivo entre o Governo e todas as forças vivas da sociedade, para se ultrapassar a crise pós-eleitoral, derivada da interpretação da Constituição do país sobre os mandatos presidenciais.
“É uma situação que vamos acompanhando com a devida atenção”, disse, para sublinhar que nos últimos meses se tem registado uma “relativa estabilidade.”

O Presidente da República falou igualmente da situação no Sudão do Sul, que se mantém estacionária e onde a organização tem desenvolvido vários esforços para que haja um entendimento entre o Governo central e as forças que o contestam.
Para as principais realizações, Angola contou, segundo o Presidente João Lourenço, com a participação directa e decisiva de todos os Estados membros e também dos parceiros internacionais da Conferência Internacional sobre a Região dos Grandes Lagos, que não se furtaram a honrar os compromissos assumidos.

“Com o apoio da União Africana, da Organização das Nações Unidas e da União Europeia, em especial da República Francesa, foram mobilizados meios e homens para neutralizar situações de perigo iminente que poderiam atingir proporções incontroláveis, nomeadamente na República Democrática do Congo, na República Centro Africana, no Burundi e no Sudão do Sul”, explicou o Presidente da República.

O Presidente da República agradeceu à ONU e também aos Estados Unidos, por todo o apoio diplomático que prestam à organização, disponibilizando meios materiais e logísticos para o funcionamento das missões de paz nos Grandes Lagos, bem como aos países da União Africana e da União Europeia, que contribuem para a paz na região, em particular o apoio e a solidariedade da África do Sul, na pessoa do Presidente Jacob Zuma.
Agradecimentos também foram endereçados ao “grupo de 27 países amigos e enviados especiais, aos países membros cooptados.

  Presidência angolana promoveu investimentos

Durante a presidência de Angola, a organização realizou na RDC, em Fevereiro do ano passado, o Fórum Económico e de Investimento na Região dos Grandes Lagos, o primeiro passo para impulsionar a região junto dos mercados internacionais como um local de futuro para a realização de negócios para a prosperidade dos povos da região.

“Não nos devemos esquecer das premissas básicas da nossa organização, tais como promover conjuntamente um espaço económico adequado e integrado, melhorar o padrão de vida das nossas populações e contribuir para o desenvolvimento da região”, disse João Lourenço, realçando a necessidade da aplicação do Programa de Acção para o Desenvolvimento Económico e Integração Regional, com o objectivo de promover a cooperação e a integração económica, através da harmonização e coordenação das políticas nacionais e regionais com as comunidades económicas relevantes, a fim de melhorar a estabilidade, a competitividade económica e reduzir a pobreza.

O programa tem ainda a finalidade de contribuir para desenvolver as infra-estruturas comuns nas áreas de energia, transportes e comunicações, promover a integração regional local, fortalecendo a cooperação e a solidariedade multi-sectorial entre a população fronteiriça dos Estados vizinhos.

Região reforça combate aos rebeldes da RDC


Os Chefes
 de Estado e de Governo da Conferência Internacional sobre a Região dos Grandes Lagos recomendaram o reforço das operações das Forças Armadas da RDC  com o apoio da Missão de Manutenção de Paz das Nações Unidas (MONUSCO) para neutralizar todos os grupos armados, particularmente a ADF e a FDLR, ao mesmo tempo que solicitaram uma reunião de emergência para analisar os compromissos contidos na declaração de  Nairobi sobre o M23.

A recomendação consta na declaração da Sétima Cimeira de Chefes de Estado e de Governo que decorreu ontem em Brazzaville com a presença dos Presidentes de Angola, República do Congo, RDC, Zâmbia, Ruanda e República Centro Africana, além do enviado especial do Secretário Geral das Nações Unidas e dos secretários gerais da SADC e da Comunidade Económica dos Estados da África Central.

A MONUSCO foi criada em 1999 pelas Nações Unidas para o combate ao grupo Aliados da Frente Democrática (ADF), uma das organizações armadas que continuam a activas na RDC, após o desarmamento de 2014 do grupo M23, que chegou a controlar uma parte da região de Beni. A ADF está activa desde 1996, altura em que iniciou acções armadas no distrito de Kasese, oeste do Uganda, expandido às campanhas a várias zonas junto à fronteira com a República Democrática do Congo.

Na cimeira, que decorreu sob o tema “Acelerar a implementação do Pacto para facilitar a estabilidade e o desenvolvimento na Região dos Grandes Lagos”, os Chefes de Estado reafirmaram o forte compromisso com o Pacto da Conferência Internacional sobre a Região dos Grandes Lagos e os seus protocolos a fim sobre a segurança, estabilidade e desenvolvimento na região dos Grandes Lagos.

Assinado em Dezembro de 2006, em Nairobi, o pacto tem como objectivo central transformar a região dos Grandes Lagos num destino comum, num espaço de paz e segurança duradoiras, como uma zona específica de reconstrução e desenvolvimento, com plena participação dos povos, buscando conjuntamente soluções pacíficas para os diferendos.

No documento, os Estados membros comprometem-se em estreitar as relações bilaterais, implementar uma política de não agressão, cooperação e solução pacífica para os conflitos.
Das 15 missões de paz da ONU espalhadas pelo planeta, cinco estão na Região dos Grandes Lagos, sendo a maior do mundo, a MONUSCO, baseada na República Democrática do Congo, com um efectivo de 21.607 elementos. A UNAMID, em Darfur (Sudão) tem 18. 956 elementos, a UNMISS, no Sudão do Sul, com 16.987 elementos. Em  todo o continente africano estão instaladas oito missões de paz da ONU.

Por isso, os Chefes de Estado exortaram a MONUSCO, a União Africana, a Conferência Internacional sobre a Região dos Grandes Lagos, a SADC e a Comunidade Internacional no sentido de acelerar o repatriamento para o Ruanda dos FDLR, que se encontram nos acampamentos de trânsito.
Para a República Centro Africana, os Chefes de Estado recomendaram à MINUSCA utilização dos meios autorizados para desarmar os rebeldes que se recusaram a aderir ao processo de desarmamento, desmobilização, reintegração e repatriamento em curso. Ao mesmo tempo, pedem que se acelere a formação das Forças Armadas e que se facilite a formação de uma brigada piloto para a estabilização da RCA. À organização, os Chefes de Estado pediram apoio ao processo de fortalecimento da capacidade de equipamentos e formação.
Ao Sudão do Sul, a recomendação foi no sentido de exortar todas as partes interessadas a participarem no diálogo, para garantir o célere processo de reposição da paz e estabilidade do país. Os Chefes de Estado condenaram, por isso, os ataques perpetrados por vários grupos armados.
contra civis, que resultou em mortes, destruição de bens e deslocamento massivo de pessoas.

Já sobre o Sudão, os Chefes de Estado felicitaram os Estados Unidos pelo levantamento das sanções económicas e apelaram à sua renúncia como Estado apoiante do terrorismo. Os Estados membros e a comunidade internacional devem, igualmente, apoiar os esforços de paz e desenvolvimento empreendidos pelo Governo.

Quanto à ameaça do terrorismo e o fenómeno do mercenarismo, os líderes instaram os Estados membros a aumentarem a partilha de informações sobre as actividades terroristas, de modo a neutralizar as ameaças na região e pediram que seja acelerada a aplicação do Protocolo de Não-agressão e Defesa Mútua.

A cimeira dos Chefes de Estado e de Governo notou melhorias da situação de segurança no Burundi e exortou os países que acolhem refugiados burundeses a facilitar o seu regresso. Aqueles que não estão dispostos a regressar devem ser reassentados na fronteira.
Os Chefes de Estado adoptaram a recomendação dos ministros da Defesa para a criação da Arquitectura da Paz e Segurança da Conferência Internacional sobre a Região dos Grandes Lagos.

Criada em 1994, após conflitos que se registaram na região, a Conferência Internacional sobre a Região dos Grandes Lagos é constituída por Angola, Burundi, Zâmbia, República Democrática do Congo (RDC), República Centro Africana (RCA), República do Congo, Quénia, Uganda, Ruanda, Sudão do Sul, Sudão e Tanzânia. (Jornal de Angola)

Por Cândido Bessa

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