DestaquesPolítica

PR chega ao Parlamento para falar à Nação

Luanda - O Presidente da República, João Lourenço, acaba de chegar à Assembleia Nacional (AN), para participar da Reunião Plenária de Abertura do novo Ano Parlamentar, durante a qual vai endereçar uma Mensagem ao país sobre o Estado da Nação.

A Mensagem ao país sobre o Estado da Nação é um imperativo da Constituição da República de Angola, em vigor desde 2010.

Esta é a quarta vez que João Lourenço se dirige ao povo angolano, a partir do hemiciclo, para fazer um balanço da governação e falar sobre as políticas preconizadas para a resolução dos principais problemas do país.

À chegada ao Parlamento, o Presidente angolano, acompanhado pela Primeira Dama da República, Ana Dias Lourenço, foi recebido com honras militares, antes de ser conduzido para a sala do Plenário.

Conforme o programa oficial da cerimónia, a que a ANGOP teve acesso, a Reunião Plenária Solene de Abertura da 4ª Sessão Legislativa da IV Legislatura inicia-se com a entoação do Hino Nacional, seguido de um minuto de silêncio em homenagem aos heróis tombados pela independência de Angola.

Seguir-se-á o anúncio do quórum, pelo primeiro secretário da Mesa da Assembleia Nacional, e a batida do martelo, para simbolizar a abertura da sessão, pelo presidente do Parlamento, Fernando da Piedade Dias dos Santos.

O momento seguinte será o da apresentação da mensagem de boas-vindas, pelo presidente da AN, em que se prevê que destaque as realizações do último Ano Parlamentar (2019-2020) e as perspectivas para o que se inicia hoje.

Logo a seguir, será o ponto mais alto da cerimónia: a Mensagem do Presidente angolano, João Lourenço, sobre o Estado da Nação.

De acordo com o programa, no final da intervenção do Chefe de Estado, o presidente da Assembleia Nacional voltará a bater o martelo, para simbolizar o fim da cerimónia.

Além dos deputados, a sessão solene de abertura do Ano Parlamentar conta com a presença de auxiliares do Titular do Poder Executivo e representantes do corpo diplomático acreditado no país, da sociedade civil, autoridades  eclesiásticas e outras entidades.

A Constituição da República de Angola estabelece, no seu Artigo 118º, que o Presidente da República dirija ao país, na abertura do Ano Parlamentar, na Assembleia Nacional, uma mensagem sobre o Estado da Nação e as Políticas preconizadas para a resolução dos principais assuntos, promoção do bem-estar dos angolanos e desenvolvimento do País.

Segundo a Carta Magna, no seu Artigo 157º, cada uma das cinco Sessões Legislativas que compõem uma legislatura inicia a 15 de Outubro e tem a duração de um ano.

A Assembleia Nacional é um órgão unicamaral, representativo de todos os angolanos, que exprime a vontade soberana do povo e exerce o poder legislativo do Estado.

É composta por 220 deputados, eleitos por círculos eleitorais, sendo um nacional único e 18 provinciais, que correspondem ao número de províncias que compõem o território nacional.

O círculo nacional único elege 130 deputados, enquanto por cada um dos 18 círculos provinciais são eleitos cinco representantes do povo, para um mandato de cinco anos.

No actual mandato (2017-2022), estão representados na Assembleia Nacional os partidos MPLA, com 150 deputados, UNITA (51), CASA-CE (16), PRS (2) e FNLA (1).

Os partidos PRS e FNLA não formam grupos parlamentares, por não terem obtido, nas Eleições Gerais de 2017, um mínimo de três deputados. (Angop)

Mostrar mais

Notícias relacionadas

Deixe uma resposta

O seu endereço de email não será publicado.

Este site utiliza o Akismet para reduzir spam. Fica a saber como são processados os dados dos comentários.

Close

Adblock Detected

Please consider supporting us by disabling your ad blocker