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PGR e instituições financeiras juntas no combate à corrupção

O procurador-geral da República, Hélder Pitta Grós, solicitou ontem, em Luanda, maior colaboração e actuação conjunta das instituições financeiras e da banca no combate ao branqueamento de capitais, corrupção e crimes financeiros.

“Não temos dúvidas de que cada instituição aqui representada está, a seu nível, operando mudanças na sua actuação, de modo a satisfazer as expectativas que recaem sobre o seu pelouro”, afirmou o magistrado.
Hélder Pitta Grós, que discursava na abertura de um encontro  com as instituições que intervêm na prevenção e combate à corrupção e representantes da banca, afirmou  que  o desafio assumido pelo Executivo de combate à corrupção e à falta de transparência, impõe a todos a adopção de novas posturas.

Mais do que combater a corrupção, salientou, ela deve ser prevenida e os mecanismos de colaboração assumem, nesta acção, uma importância acentuada, uma vez que o cruzamento atempado de informação e o exercício fluído das normas e procedimentos permitem estancar o fenómeno na sua fonte.

O magistrado disse que o quadro legislativo actual e os compromissos internacionais assumidos pelo país exigem da PGR e das instituições financeiras  outras formas de actuação para que os resultados que se pretende alcançar sejam palpáveis e visíveis.

Hélder Pitta Grós reconheceu que a multiplicidade de diplomas e normas aplicáveis pelas diferentes instituições são potenciais fontes de desalinhamento entre as instituições. Para que os resultados nas acções de  combate à corrupção sejam  visíveis, acrescentou, é necessário uma acção conjunta e coesão das instituições que intervêm nesta  actividade.

“As normas que regulam as acções de prevenção e combate à corrupção, mais do que criminalizar condutas, estabelecem procedimentos que algumas vezes  envolvem vários órgãos”, disse. Para Hélder Pitta Grós, a acção de uns depende em grande medida da colaboração de outros e representa um desafio adicional à cooperação institucional e orgânica. “Cada uma das instituições desempenha o seu papel no âmbito das acções de combate à corrupção, mas, a par disso, cada uma tem o dever de cooperar com as demais no sentido da realização das suas respectivas funções”, disse o procurador.

Controlo das Finanças
A secretária de Estado das Finanças, Vera Daves, garantiu  que há da parte do Ministério das Finanças um maior controlo e  fiscalização de modo a contribuir para as acções de  combate à corrupção.
O Ministério das Finanças, acrescentou,  tem um papel importante na informação de  algumas operações e transacções que estejam ao “ arrepio” das regras e instrução orçamental.

“O Ministério das Finanças tem uma visão abrangente de todas as operações da Administração central e local do Esta-do e podemos contribuir para o trabalho da PGR, Tribunal de Contas e Inspecção Geral da Administração do Estado,  informando sobre as operações das acções que não estão de acordo com os procedimentos”, afirmou.

A directora nacional para a Prevenção e Combate à Corrupção da Procuradoria-Geral da República, Inocência Pinto, o encontro foi de concertação, no sentido de alinhar-se os mecanismos de prevenção e combate à corrupção, branqueamento de capitais e a criminalidade conexa.

A magistrada adiantou que as  instituições bancárias e a PGR assumiram o compromisso de juntos incrementarem mecanismos para fazer face a estes fenómenos.
Inocência Pinto afirmou que a Direcção Nacional de Combate à Corrupção está a investigar cerca de 70 processos de inquérito.

“Se verificarmos que existem factos que configurem crimes, vão ser remetidos à DNIAP para efeitos de instrução preparatória”, disse, indicando não serem apenas casos de  corrupção, mas também  que envolvem criminalidade económica e financeira.

A PGR, segundo a magistrada, tem dificuldades para a efectivação da investigação criminal, que vão desde a falta de recursos humanos, transportes e de legislação, sobre-tudo a que  tem a ver com a recuperação de activos, e dificuldade no âmbito da cooperação internacional.

O encontro, que juntou a presidente do Tribunal de Contas, o inspector-geral da Administração do  Estado, o governador do Banco Nacional de Angola, a directora da Unidade de Informação Financeira e responsáveis dos bancos  públicos e privados, serviu para os órgãos concertarem e afinarem os mecanismos de actuação e colaboração nas acções de combate à corrupção. (Jornal de Angola)

Por: Adelina Inácio

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