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Parlamento da SADC pode sair da Tanzânia

O Fórum Parlamentar da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC) pode ser transformado em Parlamento regional a partir da 39ª Cimeira da organização que se realiza de 17 a 18 deste mês em Dar es Salaam, na República Unida da Tanzânia.

Esta é a conclusão a que chegaram os peritos da SADC que estiveram reunidos entre sexta-feira e ontem, na capital tanzaniana, para preparar os documentos a serem submetidos à reunião do Conselho de Ministros da organização, que se realiza na terça e quarta-feira, na véspera do encontro de Chefes de Estado e de Governo.
Segundo o secretário nacional da SADC, Nazaré José Salvador, o assunto foi alvo de bastante discussão entre os peritos, que, no final, decidiram-se pela transformação do Fórum Parlamentar em Parlamento regional.

“Finalmente, hoje chegámos a um acordo, que vai no sentido de que o Conselho de Ministros (reunião dos ministros das Relações Exteriores) e a Cimeira devem aprovar a transformação do Fórum em Parlamento da SADC”, disse o diplomata, em declarações ao Jornal de Angola e à Angop.

Gradualismo

Nazaré Salvador sublinhou, entretanto, que a transformação do FP da SADC em Parlamento vai ser gradual.
“O Parlamento vai continuar com as mesmas funções do Fórum, ou seja, sem poderes legislativos durante três anos, tempo pelo qual devem ser criadas as condições para que o Parlamento tenha, realmente, os poderes que lhe são atribuídos (legislar)”, esclareceu.
Nazaré Salvador considerou a decisão uma “grande vitória de Angola”, por ser o Estado-membro pioneiro nesta proposta.
“Esperamos que o Conselho de Ministros aprove essa resolução e a Cimeira ratifique a mesma”, afirmou o secretário nacional da SADC, consciente de que a decisão dos peritos é apenas um primeiro passo para a efectivação do projecto.
Caso a decisão dos peritos seja ratificada, o futuro Parlamento da SADC deverá ter a sede em Windhoek, Namíbia, onde já funciona o Fórum Parlamentar regional.

Problemática da Seca

Os peritos debruçaram-se ainda sobre a problemática da seca em alguns países da SADC, a situação do vírus ébola na República Democrática do Congo (RDC), a erradicação da malária na região, as contribuições nos Estados membros, a zona de livre comércio e a circulação rodoviária, aérea e ferroviária entre os países membros, com destaque para o Corredor do Lobito.

Os técnicos avaliaram também a implementação das decisões tomadas na última Cimeira, realizada em Agosto do ano passado, em Windhoek, Namíbia.
Na reunião anterior, os Chefes de Estado e de Governo da SADC manifestaram-se satisfeitos com o programa da implementação da estratégia e roteiro para a industrialização do órgão para o período 2015-2063.

Segundo o comunicado produzido no final do encontro, os Estados-membros da organização regional desejaram a continuidade do empenho na implementação da agenda para a industrialização como principal prioridade para a região.

Criada a 17 de Agosto de 1992, em Windhoek, a SADC tem como objectivo promover o crescimento e desenvolvimento económico e sustentável, aliviar a pobreza, aumentar a qualidade de vida dos povos da região, bem como prover auxílio aos mais desfavorecidos.
A organização é composta por Angola, África do Sul, Botswana, República Democrática do Congo (RDC), eSwatini (antiga Suazilândia), Lesotho, Madagáscar, Malawi, Maurícias, Moçambique, Namíbia, Seychelles, Tanzânia, Zâmbia e Zimbabwe. A organização enfrenta vários desafios, entre os quais a integração económica num espaço regional de mais de 200 milhões de consumidores. (Jornal de Angola)

Por: Bernardino Manje e Lourenço Manuel | Dar es Salaam

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