Política

Município do Lóvua acolhe o acto nacional

O assentamento do Lóvua, na província da Lunda-Norte, e que acolhe mais de 12 mil refugiados da RDC, é o local escolhido pelo ACNUR para as celebrações do Dia Mundial dos Refugiados, que hoje se assinala.

Segundo o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR), esta é uma forma de retratar as diferentes fases do processo de assistência humanitária, que conta com o engajamento das autoridades angolanas, parceiros da ONU e ONG.
O ACNUR controla, actualmente, na província da Lunda-Norte, 22 mil refugiados da RDC, sendo 12.600 instalados no assentamento do Lóvua.

Os restantes 9 mil encontram-se ainda nas comunidades da cidade do Dundo e aguardam pela criação de condições necessárias para serem transferidos para o Lóvua.
O assentamento de refugiados do município do Lóvua está projectado para cerca de 20 mil refugiados e conta com instalações de serviços sociais básicos como acesso à água potável, saneamento básico, higiene, alimentos, serviços de saúde e educação.

Guy-Rufin Guernas, chefe dos escritórios do ACNUR na Lunda-Norte, esclareceu que os serviços sociais básicos instalados no acampamento dos refugiados beneficiam, também, a comunidade local, de modo a promover a coesão social e o desenvolvimento da região. Isso, acrescentou, garante, também, a integração dos refugiados na sociedade, promovendo um ambiente favorável à protecção e respeito pelos seus direitos.

“A inclusão das comunidades próximas do assentamento nas várias acções que são implementadas a favor dos refugiados também tem sido uma das prioridades do ACNUR”, realçou Guy-Rufin Guernas, que reafirmou o esforço conjunto entre as autoridades locais e o Sistema das Nações Unidas na assistência aos refugiados, desde alimentação, garantias de segurança no assentamento, com a disponibilização de efectivos da Polícia Nacional, assistência médica e medicamentosa e educação.

A assistência aos refugiados da RDC na Lunda-Norte, segundo o responsável do ACNUR, conta com seis agências das Nações Unidas e o mesmo número de ONG.

Educação e saúde
Guy-Rufin Guernas revelou que mais de quatro mil crianças controladas no assentamento do Lóvua beneficiam de educação informal em escolas de carácter provisório.
As aulas consistem na aprendizagem da língua portugue-sa, para que as crianças congolesas se possam familiarizar com o português, de modo a facilitar a sua instrução e prepará-las para que, no próximo ano lectivo, possam ser integradas no sistema de ensino angolano.

O projecto do ensino prevê, segundo o representante do ACNUR, a construção de escolas de carácter definitivo, de forma a proporcionar melhores condições de ensino aos refugiados e às crianças das comunidades vizinhas.

Actualmente, as escolas provisórias construídas de emergência contam com 18 professores nacionais e 15 auxiliares, de nacionalidade congolesa, que garantem a formação informal das crianças, esclareceu o representante do ACNUR na Lunda-Norte, tendo destacado os bons sinais que as crianças congolesas apresentam quanto à aprendizagem da língua portuguesa.
Guy-Rufin Guernas explicou, por outro lado, que as crianças que nascem no assentamento do Lóvua estão a ser registadas pelas autoridades angolanas como congolesas nascidas em Angola.

No futuro, dependerá dos pais se os mesmos podem ganhar a nacionalidade angolana, seguindo todos os procedimentos legais.
Além do sistema de educação, o assentamento dos refugiados da RDC no Lóvua conta, também, com dois postos de saúde geridos pela ONG “Médicos do Mundo”, para os casos pontuais. Os casos mais complicados são transferidos para o centro de saúde do município do Lóvua e para os hospitais de referência do Dundo.

Os dois postos de saúde contam com dois médicos e um número muito inferior de enfermeiros, o que, segundo o representante do ACNUR, não satisfaz as exigências, tendo em conta o universo de mais de 20 mil refugiados controlados.

Guy-Rufin Guernas disse estarem a ser feitos esforços junto da comunidade internacional para se conseguir mais fundos para as operações de assistência medica e medicamentosa aos refugiados. (Jornal de Angola)

Por: Isidoro Samutula | Dundo

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