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Ministro do Estado defende mudanças na Administração Pública

O ministro de Estado e Chefe da Casa Civil do Presidente da República, Adão de Almeida, disse, esta quinta-feira, em Luanda, que os desafios de eficiência que se colocam na administração pública necessitam de uma transformação e adaptação permanente.

Ao intervir na Conferência Internacional sobre a Transição Digital na Administração Pública, referiu que a transição digital da administração pública é um dos desafios do Estado para a melhoria da prestação de serviços públicos.

Segundo Adão de Alemida, a transição da administração pública tradicional e convencional, caracterizada pela presença física do utente no serviço público e pela  burocracia do papel, para a  digital é incontornável e inadiável.

Para o ministro,  o diagnóstico da Administração Pública angolana e a percepção que os cidadãos têm da eficiência administrativa reforçam a necessidade da Reforma do Estado e, em particular, a adopção e implementação de uma agenda da transição digital para o sector.

O governante explicou que, independentemente da construção ideológica do modelo de Estado mais ou menos liberal, a generalidade das Nações enfrentam o desafio de responder à demanda dos cidadãos por mais e melhores serviços públicos.

Adão de Almeida acrescentou que  uma procura por serviços públicos crescente, permanente e infinitiva  deve ser respondida  com uma apresentação de soluções.

“Mais do que elaborações ideológicas, dogmas e prisões a padrões, a Administração Pública precisa de ambição, audácia e pragmatismo, sob pena de a sua relação com o cidadão se transformar numa desilusão endémica”, disse.

Conforme o governante, a história do Estado e da sua  relação  com o cidadão é  marcada  por  uma  permanente  conexão entre prestação de serviço e demanda de serviço, entre a capacidade de prestar e exigir a prestação.

Referiu que ao longo do período o relacionamento entre o estado e o cidadão é  marcada  por desilusão,  em relação ao serviço prestado pelo estado, factores que se tem tornado  o principal móbil para a necessidade permanente de reformar o estado e buscar  novas soluções.

Formação

Por outro lado, o ministro  defendeu um maior investimento na formação dos funcionários e agentes administrativos, adiantando que o novo perfil dos agentes administrativos deve ser cada vez mais adequado a demanda de serviços pelos cidadãos.

Para tal,  Adão de Almeida afirma  ser necessário continuar a aprimorar os mecanismos de ingresso na Administração Pública, com mais rigor e transparência nos concursos públicos.

Por outro lado, o ministro de Estado considera que neste momento o país possui já ingredientes necessários para que se possa pensar numa agenda de transição digital da administração pública.

Entre os ingredientes, o governante citou o facto do país contar com cerca de nove milhões e 500 mil cidadãos com acesso a internet, de ter cerca de 19 milhões com acesso a telefone móvel e do facto do serviço de internet chegar a 276 localidades,  entre sedes municipais, de distrito urbano e comunais.

Para Adão de Almeida, não há mais tempo a perder. ”Uma transição digital da administração pública feita de modo integrado, rigoroso e coordenado  é a mais importante condição se quisermos chegar mais longe, mais rápido e com mais eficiência”, disse.

Tendo em conta a extensão territorial a extensão do país de um milhão 246 e 700 quilómetros quadros  e sendo Angola o  vigésimo  maior país do Mundo e o sétimo maior do continente africano, considerou de desafinte  o facto de  levar os serviços públicos a todos os cidadãos.

Por outro lado, Adão de Alemida considera fundamental se olhar  para a variável demográfica, a qual apresenta desafios e oportunidades.

O responsável referiu que projectar a administração pública para hoje, considerando apenas a demanda actual, não  permite prepara-la  para as  necessidades do futuro, nem antecipar as melhores soluções para que ela seja eficiente.

“As projecções demográficas apresentadas oferecem-nos, por outro lado, um potencial de oportunidades que devemos ser capazes de aproveitar”, referiu.

Na Conferência, que termina sexta-feira, estão a ser abordados assuntos relacionados com a transição digital em Angola, debates e apresentação de soluções e promoção de reflexões cruciais para os processos de modernização, digitalização e de interoperabilidade na Administração Pública.

Organizada pelo Instituto de Modernização Administrativa (IMA) , a conferência, com duração de dois dias, pretende colher a experiência de outros Estados  no domínio da digitalização da prestação dos serviços públicos. (ANGOP)

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