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Militares lideram casos de fuga à paternidade

Agentes da Polícia Nacional e militares das Forças Armadas Angolanas (FAA) são os que maioritariamente estão envolvidos em casos de fuga à paternidade e prestação de alimentos levados ao provedor de Justiça em todo o país.

Entre as queixas apresentadas à provedoria constam igualmente conflitos de terra, pensão de reforma e violação de direitos trabalhistas.

Esses dados foram apresentados pelo provedor de Justiça, Carlos Ferreira Pinto, num encontro realizado na quarta-feira, no Namibe.
Carlos Ferreira Pinto falou dos objectivos e do papel do provedor de Justiça e limites de actuação. Apontou como principal tarefa reduzir ou eliminar actos que “enfermam” a governação. “O que se pretende é ter uma governação que respeite o cidadão”, disse.

A questão da gratuitidade dos serviços do provedor de Justiça foi também um dos pontos abordados. Segundo Carlos Ferreira Pinto, para se dirigir ao provedor de Justiça, o cidadão não precisa contratar um advogado.

O provedor de Justiça lembrou que os cinco serviços provinciais constituídos, nomeadamente do Bengo, Cuanza-Sul, Cabinda, Cunene e Huambo, estão a funcionar com muitas dificuldades. (Jornal de Angola)

Por: João Upale | Moçâmedes

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