Política

Jurista defende modelo próprio para autarquias

O jurista e docente universitário Carlos Teixeira defendeu ontem, em Luanda, que o país deve criar um modelo próprio de autarquias, tendo em conta que a realidade angolana difere substancialmente da cabo-verdiana e moçambicana.

Carlos Teixeira, que falava durante uma Conferência Internacional sobre a Implementação das Autarquias, realizada pela Associação Angolana de Ciência Política (AACP), admitiu que se deve apreender a experiência que os outros países tiveram e, em função disso e com o conhecimento da História, Sociologia, Antropologia e Geografia Angolana, “buscar o nosso próprio caminho”.

O jurista insistiu que a experiência de outros países serve para serem estudadas de forma profunda e ver quais os caminhos a seguir e que procedimentos devem ser  tomados. “Vamos agora iniciar o que é importante para preparar não só as autoridades, mas  também os cidadãos, para este modelo organizacional que é incontornável, se quisermos entrar para o desenvolvimento da nação e das comunidades”, disse.
O académico considerou que ainda há tempo de acautelar as questões ligadas ao Poder Autárquico ou ao Poder Tradicional, no âmbito das arrumações das autarquias.

Carlos Teixeira considerou a conferência importante, tendo em conta que a mesma junta três núcleos fundamentais na formulação de opiniões sobre as autarquias. “A partir deste contacto, vamos fazer abordagens dos conceitos para ajudar, aos diversos níveis, a perceber melhor o que é isso das autarquias, as suas vantagens e o que se pode esperar com a adopção deste novo modelo no desenvolvimento do país”, disse.

O deputado Lindo Bernardo Tito, da CASA-CE, considerou salutar o facto das entidades internas e externas participarem do processo de sensibilização e esclarecimentos sobre aquilo que é o modelo ideal de autarquias para Angola, num momento em que o país está num contexto de preparação para a implementação das mesmas.

Lindo Tito, que falava ao Jornal de Angola, disse que depois de terminar o processo de debate promovido pelo Poder Executivo sobre a legislação proposta, outras forças vivas da sociedade devem promover actividades do género.
O político também fez um comentário sobre os pronunciamentos de Carlos Texeira. “Olhei para aqueles pronunciamentos como mero incentivo para que a sociedade se mobilize cada vez mais e que o Poder Executivo se preocupe cada vez mais para termos eleições autárquicas em 2020”, disse.

O deputado alertou sobre a necessidade de todas as forças do país mobilizarem-se no sentido de se evitar que haja qualquer situação que venha a colocar em causa a realização das autarquias. Segundo Lindo Bernardo Tito, as autarquias são “uma necessidade e uma emergência” para o país, pois as comunidades clamam e exigem a sua existência.

A ex-ministra da Justiça de Cabo Verde, Cristina Fontes Lima, partilhou a experiência do seu país relativamente à implementação das autarquias, que existem há 28 anos.
A também jurista, que fez uma abordagem sobre o quadro institucional e legal das autarquias em Cabo Verde, disse que no seu país o princípio das autarquias está já consolidado, estando neste momento a discutir-se a questão da regionalização. Ainda assim, Cristina Lima concordou com o jurista Carlos Teixeira, ao sublinhar que cada país tem a sua própria dinâmica.

A ex-dirigente cabo-verdiana Cristina Lima considerou “um bom caminho” o facto de Angola ter academias, partidos políticos e uma sociedade civil e tradicional a discutir sobre as autarquias. “É normal que haja um bom debate que consensualize as posições porque o caminho da institucionalização do Poder Local e descentralização é o caminho para uma forte democracia, desenvolvimento e solução dos problemas das pessoas”, afirmou. O presidente da Associação de Ciência Política (AACP), Paulo Faria, organizador da conferência, considerou as autarquias como um acontecimento novo e ímpar para o país. (Jornal de Angola)

Por: Edna Dala

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