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Guiné-Bissau: Quando é que esta terra arranca? (Vídeo Sic Notícias)

Nas últimas semanas a palavra guerra voltou a pairar sobre a Guiné-Bissau. Em 40 anos o país sofreu nove golpes ou tentativas de golpes de Estado.

Vive mais um impasse com Sissoco Embaló. O autoproclamado Presidente tomou o poder antes do Supremo Tribunal decidir se houve irregularidades nas eleições presidenciais, como alega a oposição.

Quando falta o Estado, é a sociedade civil que muitas vezes assegura as necessidades básicas da população.

crise política na Guiné-Bissau em 2020


crise política  cobre o período de instabilidade política na Guiné-Bissau, que teve início no final de fevereiro de 2020.

Nos últimos dias de fevereiro de 2020, em menos de 24 horas, foram empossados dois presidentes da república, nomeado um primeiro-ministro, e substituído o vice-presidente da Assembleia Nacional Popular, ao mesmo tempo que militares tentava ocupar instituições estatais. A rádio nacional e a televisão foram silenciadas.[1]

Apesar da crise política e das movimentações militares, a situação em Bissau, capital guineense, na noite de 28 de Fevereiro, era calma, vendo-se apenas alguns militares junto a algumas instituições do Estado, como o Palácio do Governo, o Supremo Tribunal de Justiça, e os ministérios das Finanças, da Justiça e Pescas, todos três localizados na Avenida Amílcar Cabral, no centro de Bissau.[1]

Na noite de 29 de fevereiro, militares invadiram o Parlamento e o edifício da Câmara Municipal, em Bissau, falando-se em invasão da residência do primeiro-ministro em funções, Aristides Gomes.[2]

A 1 de março, Cipriano Cassamá, a partir da sua residência em Bissau, renunciou ao cargo de Presidente interino, justificando a renúncia com a forte pressão e ameaças à integridade física que tem recebido.[3]

Tomada de posse de Sissoco Embaló como Presidente.

Tomada de posse de Sissoco Embaló como Presidente. A 27 de fevereiro de 2020, Umaro Sissoco Embaló, tido como vencedor das eleições presidenciais pela Comissão Nacional de Eleições, sendo simbolicamente indigitado por Nuno Nabian, líder da Assembleia do Povo Unido – Partido Democrático da Guiné-Bissau (APU-PDGB), na qualidade de primeiro vice-presidente da Assembleia Nacional Popular. A cerimónia, realizada num hotel da capital guineense, foi prontamente qualificada como “golpe de Estado” pelo Governo guineense em funções. Após a tomada de posse simbólica, o Presidente cessante, José Mário Vaz, transferiu os poderes para Sissoco Embaló, abandonando o Palácio Presidencial.[1] Estiveram ausentes na cerimónia o Governo, partidos da maioria parlamentar e principais parceiros internacionais do país.[5]

Demissão de Aristides Gomes e nomeação de Nuno Nabian para chefe do governo

 

Bissau uma cidade em constante movimento (Foto: D.R.)

Sissoco Embaló procedeu de imediato, por decreto presidencial divulgado à imprensa, à demissão do primeiro-ministro do país, Aristides Gomes, alegando “atuação grave e inapropriada” quando este convocou o corpo diplomático presente no país, induzindo-o a não comparecer na tomada de posse, acusando o primeiro-ministro em funções de “apelar à guerra e sublevação em caso da investidura do chefe de Estado, que considera um golpe de Estado”.[1]

No mesmo decreto, Sissoco Embaló nomeou para substituir Aristides Gomes no cargo de primeiro-ministro, o próprio vice-presidente da Assembleia Nacional Popular que o havia indigitado, Nuno Gomes Nabian. O APU-PDGB, partido liderado por Nabian, embora fazendo parte da coligação do Governo, havia apoiado Sissoco Embaló na segunda volta das presidenciais.[1]

Aristides Gomes denunciou de imediato estar em curso um golpe de Estado.[1]

Nabian tomou posse a 29 de Fevereiro, em cerimónia oficial que teve lugar no Palácio da República, na presença de várias chefias militares, do Procurador Geral da República, do presidente do Tribunal de Contas e dos Embaixadores do Senegal e da Gâmbia, além de Sissoco Embaló.[6]

Tomada de posse de Cipriano Cassamá como Presidente interino

Na noite de 28 de Fevereiro, o então presidente do Assembleia Nacional Popular, Cipriano Cassamá, tomou posse como presidente interino, em sessão parlamentar. A posse foi conferida pela deputada Dan Ialá, primeira secretária da mesa do parlamento, ao abrigo do n.º 2 do artigo 71 da Constituição guineense, o qual prevê que, havendo vacatura na chefia do Estado, o cargo é ocupado pelo presidente da Assembleia Nacional Popular, a segunda figura do Estado. Na cerimónia estiveram presentes 52 dos 102 deputados.[1]

Durante a sessão parlamentar, o ministro da Presidência do Conselho de Ministros e Assuntos Parlamentares do Governo de Aristides Gomes, Armando Mango, assumiu o cargo de primeiro vice-presidente do Parlamento, seguindo-se a nomeação do líder do Parlamento, Cipriano Cassamá, como Presidente da República interino.[1]

Após estas decisões, foram registadas movimentações militares na rádio e na televisão públicas, tendo os militares retirado os funcionários e suspendido as emissões. Foi também verificada a presença de militares em algumas instituições do Estado, entre as quais o Palácio do Governo, o Supremo Tribunal de Justiça e alguns ministérios.[1]

A 1 de março, Cipriano Cassamá, a partir de sua residência em Bissau, renunciou ao cargo de presidente interino, com a justificação oficial dos interesses da Guiné-Bissau serem maiores que os seus, afirmando a sua intenção de voltar ao cargo de presidente da Assembleia Nacional Popular.

Cassamá declarou que desde que assumiu o cargo de Presidente interino tem recebido “fortes ameaças à integridade física do corpo de segurança” que lhe foi afeto por homens fortemente armados, as quais também colocam em perigo a sua segurança e da sua família, referindo também que tomou a decisão “para salvaguardar isso [confrontações entre as forças vivas e forças militares] e salvar os guineenses das perturbações evidentes, que possam advir”, tomando a decisão “para a consolidação da paz e da estabilidade que o povo sempre almejou”.[3]

De acordo com Maria Odete Semedo, segunda vice-presidente do PAIGC, Cassamá terá sido forçado a abdicar do cargo de Presidente interino.[4]

Reações

 

Domingos Simões Pereira, do PAIGC e o  autoproclamado Presidente Umaro Sissoco Embaló (Foto: D.R.)

Domingos Simões Pereira, líder do Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), e adversário de Sissoco Embalo nas presidenciais, em declarações à Agência Lusa, considerou que a situação “não dignifica o processo democrático”, afirmando lamentar tudo o que está a acontecer, esperando que os guineenses sejam capazes de encontrar as soluções que se impõem, uma vez que a situação actual “não dignifica o processo democrático” na Guiné-Bissau.[1]

Domingos Simões Pereira saudou os membros do Parlamento reunidos em plenária “e que, com a maioria necessária, preencheram o vazio deixado após o abandono do cargo do Presidente cessante”, José Mário Vaz. Simões Pereira lamentou ainda “os vários atropelos” que envolveram a tomada de posse de Embaló, que “apesar de simbólica, já o levou a emitir dois decretos”, declarando-se muito triste com a situação, “como cidadão, como candidato presidencial e como presidente do maior partido político guineense”, considerou que “a nação e o povo guineense não mereciam mais esta exposição”.[1]

Em face da situação e das movimentações militares, o Governo de Portugal recomendou aos seus cidadãos para restringirem “a circulação ao estritamente necessário”. Augusto Santos Silvaministro dos Negócios Estrangeiros português, reiterou a necessidade de evitar “qualquer confrontação e quaisquer atos de violência” na Guiné-Bissau, defendendo que “todas as questões podem ser resolvidas por meios pacíficos e muito poucas questões são resolvidas por meios violentos”.[1]

União Europeia exortou todos os actores políticos na Guiné-Bissau a respeitar a Constituição e os procedimentos legais pós-eleitorais, realçando que a actual situação ameaça agravar uma crise que já há muito afeta o país.[1]

Também a Comissão da Comunidade Economia dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) manifestou também grande preocupação com a persistência da crise pós-eleitoral na Guiné-Bissau.[7]

ID GUINÉ – BISSAU

Guiné-Bissau é um país localizado na costa ocidental de África entre o Senegal e a Guiné. Para além do território continental, o país inclui ainda cerca de oitenta ilhas que constituem o arquipélago dos Bijagós. A Guiné-Bissau estende-se por uma área de baixa altitude, sendo o interior formado por savanas e a costa por planícies pantanosas. O país tem um clima tropical, com um período de chuvas que alterna com outro de seca, com ventos quentes vindos do deserto do Sara.

Bissau, Praça Che Guevara (Foto: D.R.)

Foi colónia de Portugal, desde o século XV até à independência, conhecida como Guiné Portuguesa. O primeiro europeu a lá chegar foi Álvaro Fernandes em 1446, quando o território fazia parte do reino de Gabu, tributário do Império do Mali. 1963 marcou o início de uma feroz luta armada pela autodeterminação, liderada por Amílcar Cabral, cujos triunfos militares permitiram a declaração unilateral da independência em 24 de setembro de 1973, reconhecida por Portugal no ano seguinte. Duas décadas depois, deram-se as primeiras eleições multipartidárias, pondo fim a um regime de partido único, de inspiração marxistaleninista. No entanto, o país tem vivido uma sucessão de golpes de estado e de guerras civis, com o narcotráfico a tomar proporções assustadoras.

Um dos países mais pobres do mundo, a Guiné-Bissau é fortemente dependente da agricultura e da pesca. É o nono produtor mundial de caju, exporta peixe e mariscos juntamente com amendoim e madeira. As licenças de pesca e algum turismo ecológico nos Bijagós são outras fontes de receitas do país. A Guiné-Bissau também possui petróleo numa zona de exploração conjunta com o Senegal.

A população da Guiné-Bissau é constituída por mais de vinte etnias, com línguas e costumes distintos. A única língua oficial da Guiné-Bissau, o português, é falada por apenas 14% dos guineenses, enquanto 44% se expressam em crioulo. (Wikipedia)

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