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Governo demite-se se o Orçamento não for aprovado

Em entrevista ao Diário de Notícias, o primeiro-ministro diz que não houve uma estratégia do PS para condenar Sócrates e Pinho, mas que a comprovarem-se, são "factos que desonram a democracia".

Se não conseguir chegar a acordo com a esquerda para a aprovação do próximo Orçamento do Estado no Parlamento, o Governo terá de cair, afirmou o primeiro-ministro em entrevista ao Diário de Notícias. António Costa diz ainda que não houve uma estratégia do PS para condenar José Sócrates e Manuel Pinho, mas também que, a comprovarem-se as acusações, “são factos que desonram a democracia” portuguesa.

Numa entrevista que será publicada este sábado, já publicada na edição online, o primeiro-ministro demonstrou confiança na aprovação do próximo orçamento, apesar do aumento da contestação da parte dos principais parceiros no Parlamento – o Bloco de Esquerda e o PCP – relativamente à gestão orçamental de Mário Centeno.

António Costa diz que a experiência dos últimos anos permite ao Governo estar confiante sobre a aprovação do último orçamento desta legislatura, mas que se não for o caso, então a consequência será inevitavelmente a demissão do Governo.

“O chumbo do Orçamento tinha como consequência inevitável a queda do Governo”, diz.

Sobre as condenações públicas nas últimas semanas da parte de altos responsáveis do partidos, alguns antigos aliados de José Sócrates e que o defenderam mesmo depois de o ex-primeiro-ministro ter sido acusado, tanto a Sócrates como a Manuel Pinho, seu ministro da Economia, o primeiro-ministro garante que não houve uma coordenação do PS para que tal acontecesse e tentou retirar o elemento novidade, dizendo que eram posição já conhecidas.

Ainda assim, disse António Costa, as acusações são graves e caso se venham a dar como provados, estes são factos que “desonram a democracia”.

Questionado sobre a possibilidade de ter de negociar com o PSD no caso de o não conseguir assegurar a maioria absoluta nas próximas legislativas, António Costa considerou que “um Governo que junte o PS e o PSD não é uma solução saudável para” a “vida democrática porque priva os portugueses de poderem contar com alternativas, que naturalmente terão sempre como pivô um ou outro desses dois partidos”. Para o primeiro-ministro, “esse cenário não é desejável”, a não ser em “circunstâncias absolutamente extraordinárias”.

“O cenário desejável é este”, afirmou Costa. “Não vejo nenhuma razão, neste momento, para alterar aquilo que é uma fórmula que tem provado bem, tem assegurado estabilidade, tem contribuído para o crescimento económico, para a consolidação das finanças públicas, para a recuperação da credibilidade do país, onde ainda temos muito a fazer e onde podemos continuar a caminhar e a avançar no mesmo sentido.” (Observador)

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