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Estratégia sobre autarquias foi apresentada no Bengo

O ministro do Território e Reforma do Estado, Adão de Almeida, apresentou ontem, em Caxito, província do Bengo, a estratégia de implementação das autarquias a nível nacional.

Adão de Almeida, que respondeu a várias questões sobre o processo autárquico feitas por cidadãos da província, disse que a estratégia de implementação das autarquias foi aprovada pelo Executivo, e faz todo sentido que o cidadão perceba o que o governo quer.

“É uma estratégia definida pelo Executivo e faz todo sentido que o cidadão perceba o que o governo quer, como e quando pretende fazer, para se dar o passo necessário e assim melhorar a vida dos cidadãos”, frisou.
Segundo Adão de Almeida, o exercício de esclarecimento foi positivo a todos os títulos e conseguiu-se alguns contributos importantes dos cidadãos da região.

O ministro informou que o processo de esclarecimento vai prosseguir em outras províncias, para as pessoas perceberem o que se está a fazer, mas também permitir o envolvimento de todos os cidadãos no debate público.
Neste momento, frisou, nenhum município foi escolhido para o processo de implementação das autarquias, o que vai ser feito na última fase, que é da competência da Assembleia Nacional, de acordo com o estipulado na Constituição da República.

“Vamos propor à Assembleia Nacional para definição dos critérios e depois passar para fase seguinte, que é de selecção dos municípios que vão fazer parte da primeira etapa do processo”, informou Adão de Almeida.
O ministro esclareceu que a selecção dos municípios deve obedecer as regras objectivas que a lei vai impor, para que tudo possa sair conforme foi planeado.

A governadora do Bengo, Mara Quiosa, defendeu a necessidade da realização das autarquias locais de forma faseada, tendo em conta a realidade actual de cada município.
Segundo Mara Quiosa, é importante neste particular (gradualismo) as pessoas serem mais coerentes e assumir que o país e a província do Bengo, em particular, não está em condições de implementar as autarquias locais imediatamente em todos os municípios.

As autarquias, acrescentou, passam pela criação de condições a nível dos municípios, nomeadamente em termos de recursos humanos, financeiros e das infra-estruturas, tendo sublinhado que o governo da província vai continuar a promover encontros do género a nível de todos os municípios e comunas.

A governadora ficou satisfeita pela forma como decorreu o encontro, que considerou bastante interactivo.
Para a criação das primeiras autarquias locais, em 2020,  o Executivo prevê redefinir o modelo e proceder à actualização do registo eleitoral, para garantir que cada cidadão vote no município da sua residência, bem como reestruturar o modelo de organização e gestão das finanças públicas, para garantir a plena realização das finanças locais.

O ministro da Administração do Território e Reforma do Estado disse recentemente que será adaptado o modelo de arrecadação de receita dos municípios, considerando as diferenças e o potencial de cada um.
A estrutura orgânica dos municípios também será reestruturada, para a tornar mais de acordo com o que poderá ser no futuro.

O Ministério da Administração do Território e Reforma do Estado vai ainda transferir mais competências para os municípios, para que estejam preparados para exercerem,  no futuro, as suas competências de modo autónomo.
Para Adão de Almeida, a tarefa de  implementação das autarquias locais será a maior reforma da governação local desde a independência nacional. (Jornal de Angola)

Por: Alfredo Ferreira

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