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Embaló lidera golpe de Estado na Guiné Bissau

Umaro Sissoco Embaló demitiu Governo da Guiné Bissau por decreto e nomeou o seu apoiante Nuno Nabian primeiro-ministro. O Palácio do Governo, em Bissau, foi tomado por militares, bem como outros edifícios públicos, um dia depois da sua tomada de posse simbólica num hotel.

Umaro Sissoco Embaló, que tomou posse como Presidente da Guiné-Bissau num hotel da capital na quinta-feira, numa cerimónia que descreveu como “simbólica”, feita à revelia do Supremo Tribunal, que considera não terem sido preenchidas as condições para reconhecer os resultados as eleições, demitiu o chefe do Governo com um decreto presidencial e nomeou em seu lugar o seu principal apoiante, Nuno Nabian, com outro decreto presidencial.

Em vez de tomar posse no Parlamento, como o deveria ter feito, Embaló fê-lo perante Nabian, que era o primeiro vice-presidente do parlamento e lhe conferiu posse de forma simbólica. Nuno Nabian é o líder da Assembleia do Povo Unido – Partido Democrático da Guiné-Bissau (APU-PDGB), que fazia parte da coligação do Governo, mas que apoiou Sissoco Embaló na segunda volta das presidenciais.

A cerimónia terminou com a assinatura do termo de passagem de poderes entre o Presidente cessante, José Mário Vaz, e Sissoco Embaló. O Governo guineense, liderado por Aristides Gomes, considerou esta cerimónia como um “golpe de Estado”.

Num decreto presidencial, divulgado à imprensa por Embaló, é referido que “é exonerado o primeiro-ministro, Sr. Aristides Gomes”. O decreto refere que a demissão se justifica, tendo em conta a “actuação grave e inapropriada” de Aristides Gomes, por convocar o corpo diplomático presente no país, induzindo-o a não comparecer na tomada de posse e por “apelar à guerra e sublevação em caso da investidura do chefe de Estado, que considera um golpe de Estado” e acusou o Presidente cessante de se autodestituir e as Forças Armadas de “cumplicidade”.

O que era simbólico na quinta-feira tornou-se efectivo nesta sexta-feira. Aristides Gomes denunciou nas redes sociais que as instituições do Estado estão a ser invadidas por militares. “As instituições de Estado estão a ser invadidas por militares, num claro acto de consumação do golpe de Estado iniciado quinta-feira com a investidura, de um candidato às eleições presidenciais”, refere Aristides Gomes na sua página oficial no Facebook.

Testemunhas em Bissau confirmaram ao PÚBLICO este cenário. Não só o Palácio do Governo foi tomado de assalto, como a rádio e a televisão estão a ser visados por militares. Foram retirados carros das ruas em torno do Ministério do Interior, o que faz pensar que esteja para breve um assalto a esta estrutura e à polícia civil, que apesar de ter armas, não teria força suficiente para se poder opor ao exército.

Aponta-se responsabilidade ao batalhão presidencial, que garante a segurança do Presidente. “Mas o batalhão presidencial tem as costas largas, não tem gente suficiente para tanta coisa, as chefias militares têm de estar envolvidas”, disse uma fonte na capital da Guiné-Bissau ao PÚBLICO.

Não se vêem militares da missão ECOMIB da Comunidade Económica de Estados da África Ocidental (CEDEAO), que tem garantido a segurança no país, relatam as testemunhas com quem o PÚBLICO falou. (Público)

O decreto da exoneração de Aristides Gomes refere também que a demissão do primeiro-ministro teve em conta a “crise artificial pós-eleitoral criada pelo partido PAIGC (Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde) e o seu candidato às eleições presidenciais.

Cenário que, de acordo com Sissoco Embaló, põe em causa o normal funcionamento das instituições da República, consubstanciada nas declarações públicas de desacato e não-reconhecimento da legitimidade e autoridade” do chefe de Estado, “eleito democraticamente, por sufrágio livre, universal, secreto, considerado pelo conjunto de observadores internacionais livre, justo e transparente e confirmado quatro vezes pela Comissão Nacional de Eleições”. (Público)

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