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Comissão já prepara presidência da CPLP

Angola criou uma comissão multissectorial para preparar a XIII Cimeira dos Chefes de Estado da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), em Luanda, e coordenar a presidência rotativa do grupo, que o País vai assumir em 2021.

Segundo o despacho presidencial publicado no Diário da República esta quarta-feira, a Comissão “Ad Hoc”, coordenada pelo ministro das Relações Exteriores, Téte António, integra ainda o ministro do Interior, Eugénio Laborinho (coordenador-adjunto), as ministras das Finanças, Vera Daves, Educação, Luísa Grilo, Cultura, Turismo e Ambiente, Adjany Costa, e os ministros da Economia e Planeamento, Sérgio Santos, Recursos Minerais, Petróleo e Gás, Diamantino Azevedo, e das Telecomunicações, Tecnologias de Informação e Comunicação Social, Manuel Homem.

Angola deveria ter assumido a presidência da CPLP em Julho deste ano, na sequência da deliberação saída da XII Cimeira, realizada em Cabo Verde, em 2018, mas a pandemia da COVID-19 levou ao adiamento desta intenção, acabando Cabo Verde por prolongar até 2021 a presidência rotativa da organização.

A comissão, responsável por elaborar o programa para a presidência angolana e o respectivo orçamento, inicia os seus trabalhos seis meses antes de esta se iniciar — cuja data está ainda por definir e termina três meses depois da passagem de pastas para a nova liderança.

Deve ainda apresentar relatórios trimestrais e um relatório final sobre as actividades desenvolvidas, trinta dias após o fim da presidência de Angola, determina o diploma.
Integram a CPLP Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste.

Mobilidade

O Chefe de Estado cabo-verdiano, Jorge Carlos Fonseca, que é presidente em exercício da CPLP, disse estar optimista quanto à aprovação do dossier da mobilidade na comunidade antes de passar a presidência a Angola, provavelmente em Julho de 2021.

Além do dossier da mobilidade na CPLP, Jorge Carlos Fonseca apontou a existência de “coisas interessantes” ao nível da cooperação econômica e empresarial e “passos muito positivos” para a ideia do mercado comum de bens e agentes culturais da comunidade durante a presidência de Cabo Verde da organização. (Vanguarda)

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