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Angola tenta recuperar fundos ilicitamente transferidos para a Suiça

A directora do Serviço de Recuperação de Activos da Procuradoria Geral da República, Eduarda Rodrigues, deslocou-se há dias a Genebra, na Suiça, no intuito de efectuar contactos com as autoridades suíças, com vista a recuperar fundos públicos desviados ilicitamente e depositados numa conta num banco suíço em nome do empresário Carlos Manuel de São Vicente.

O executivo angolano continua as diligências, no quadro do combate à corrupção, para o repatriamento de capitais desviados para o exterior do país por titulares de cargos públicos, na sua maioria dirigentes do partido no poder, o MPLA.

A directora do Serviço de Recuperação de Activos da Procuradoria Geral da República, Eduarda Rodrigues, deslocou-se a Genebra na última semana, para manter contactos com as autoridades judiciais suíças, com vista ao repatriamento de 900 milhões de dólares, depositados ilicitamente num banco daquele país, na conta do empresário angolano Carlos Manuel de São Vicente, esposo de Irene Neto e logo genro de Agostinho Neto, o primeiro Presidente de Angola.

A informação foi divulgada em finais de Agosto pelo blog judicial suíço Gotham City, que cita o despacho emanado pelo Ministério Público suiço e tem sido reproduzida por vários órgãos de comunicação social angolanos e pelo Consórcio Internacional de Jornalistas de Investigação (ICIJ, na sigla em inglês), que divulgou o documento judicial, no qual constam informações referentes a sete contas, das quais apenas uma, com cerca de 900 milhões de dólares transferidos entre 2012 e 2019, se mantém congelada.

Carlos Manuel de São Vicente, foi presidente da AAA Seguros, uma empresa dissolvida em 2020 na qual a Sonangol tinha 10% de participação e a defesa do empresário refuta as acusações em bloco, afirmando que a transferência corresponde a um reembolso parcial de empréstimos.

Por suspeita de peculato e branqueamento de capitais, as autoridades angolanas ordenaram a apreensão de vários edifícios do grupo AAA, segundo a agência Lusa, que cita um comunicado do Serviço Nacional de Recuperação de Activos da PGR, foram apreendidos os edifícios AAA, os hotéis IU e IKA, localizados em todo o território nacional e o edifício IRCA, localizado na Rua Amílcar Cabral, em Luanda.

Às autoridades judiciais suíças, a magistrada angolana entregou uma carta rogatória e discutiu a estratégia da cooperação entre os dois países, no âmbito dos processos em curso em Angola, cujos fundos estão depositados de forma ilícita em bancos da Suíça.

As autoridades judiciais dos dois Estados abordaram igualmente,os processos que envolvem altos funcionários do Estado angolano que, de forma criminosa, transferiram dinheiro para o exterior, lesando os interesses do país.

A Procuradoria Geral da República,está investigar em colaboração com as autoridades suíças vários casos e negócios, que envolvem a companhia de seguros AAA, incluindo os 900 milhões de dólares,bloqueados na Suíça, atribuídos ao empresário e ex-presidente desta empresa, Carlos Manuel de São Vicente, que era também administrador não-executivo do Standard Bank de Angola, cargo do qual solicitou a suspensão imediata de funções até à conclusão deste processo.

A família e a Fundação Dr. António Agostinho Neto, lembram que o primeiro Presidente de Angola faleceu em Setembro de 1979, seis anos antes do casamento da sua primeira filha, Irene Neto, em 1985, com Carlos Manuel de São Vicente e por isso consideram “absurdo associar o seu nome a processos judiciais em investigação”. (RFI)

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