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Analistas angolanos descartam terceiro mandato de João Lourenço

A recente criação, pelo Presidente angolano, de uma comissão para a revisão da Constituição trouxe ao debate a possibilidade de João Lourenço vir a ter um terceiro mandato.

O debate tem acontecido em alguns círculos políticos em Luanda, inclusive junto do partido no poder, MPLA.

Analistas ouvidos pela VOA descartam, no entanto, essa eventualidade.

Rui Kandove, Cientista Político angolano
Rui Kandove, Cientista político angolano

O politólogo Rui Kandove afirma mesmo que essa hipótese está fora de questão e acredita que sem concluir o primeiro mandato João Lourenço não esteja a pensar nessa possibilidade: “Não vejo esse raciocínio a funcionar, um terceiro mandato de João Lourenço quando nem o primeiro mandato concluiu”.

Entretanto, o jurista Albano Pedro afirma que “feliz ou infelizmente” a Constituição da República não coloca nos seus limites materiais uma proibição para a alteração: “A nossa Constituição não tem esta questão nas suas cláusulas pétreas e pode ser discutida”.

analista e jurista Albano Pedro
analista e jurista Albano Pedro

Pedro alerta, no entanto, que este debate foi levantado em Moçambique por um constitucionalista, e no continente “há os exemplos do Gabão, onde o presidente Ali Bongo Ondimba retirou esse limite e do Ruanda, que fez a mesma alteração e o Presidente Paul Kagame está no seu terceiro mandato”.

A 12 de maio, o Presidente João Lourenço criou uma Comissão de Reforma da Justiça e do Direito (CRJD), coordenada pelo ministro da Justiça e dos Direitos Humanos, Francisco Queiroz, para acompanhar o processo de implementação da nova organização judiciária, assegurando e facilitando a articulação dos diversos programas sectoriais ligados à reforma. (VOA)

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