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PGR apura veracidade da dívida de USD 500 milhões

A Procuradoria-Geral da República (PGR), no Cuando Cubango, abriu um inquérito para apurar a autenticidade da dívida de 439.552.312.379,07 Kz (quatrocentos e trinta e nove biliões, quinhentos e cinquenta e dois milhões, trezentos e doze mil e trezentos e setenta e nove kwanzas e sete cêntimos), equivalentes a 500 milhões de dólares, reclamada pela empresa ANGOSKIMAS LDA, pelo fornecimento de bens diversos ao Governo do Cuando Cubango, entre 1991 e 1997.

A dívida foi validada pelo Governo Provincial, que emitiu uma declaração e uma Acta de Reconciliação que foi posteriormente homologada pelo governador Júlio Bessa e de seguida remetida ao Grupo Técnico de Apoio ao Credor do Estado (GTACE) para avaliação final.

Num comunicado, o Governo Provincial esclarece que só validou a referida dívida quando, no dia 21 de Junho de 2021, o sócio-gerente da empresa ANGOSKIMAS, por orientação do Ministério das Finanças, dirigiu-se à Secretaria-geral, solicitando a emissão de  uma declaração actualizada de dívida, que já tinha sido reconhecida pelo anterior Governo da Província.

Segundo o comunicado, compulsados os documentos chegou-se à conclusão de que a dívida de 1991 a 1997 havia já sido validada no passado e encontrava-se no Ministério das Finanças, seguindo os procedimentos constantes do Decreto Executivo nº 57/18, de 20 de Novembro, combinado com o Despacho Interno nº 59/20, de 08 de Maio, ambos sobre a sustentabilidade da dívida pública e atrasados.

A Secretaria-geral do Governo decidiu reanalisar as facturas da dívida e dos cerca de dois triliões, novecentos e noventa e seis biliões, quinhentos e catorze milhões e quatrocentos e setenta e cinco kwanzas que eram reclamados inicialmente, tendo o mesmo sido reduzido para 439.552.312.379,07 Kz (quatrocentos e trinta e nove biliões, quinhentos e cinquenta e dois milhões, trezentos e doze mil, trezentos e setenta e nove kwanzas e sete cêntimos), devido a um erro de cálculo, que foi prontamente detectado.

“Com este acto de rigor contabilístico, o Governo poupou aos cofres do Estado o pagamento indevido do montante de Kz 2.556.961.800.096 (dois triliões, quinhentos e cinquenta e seis biliões, novecentos e sessenta e um milhões, oitocentos mil e noventa e seis kwanzas)”, concluiu o comunicado.
Por causa dessas inconformidades, que reduziram em quase 50 por cento o valor reclamado, o Governo participou a ocorrência à PGR, que decidiu abrir um inquérito.

  Cidadãos indignados levantam muitas dúvidas  

Os cerca de  439.552.312.379,07 Kz (quatrocentos e trinta e nove biliões, quinhentos e cinquenta e dois milhões, trezentos e doze mil, trezentos e setenta e nove kwanzas e sete cêntimos), equivalentes a 500 milhões de dólares, que estão a ser reclamados como dívida pela empresa ANGOSKIMAS LDA, pelo fornecimento de bens diversos ao Governo do Cuando Cubango, no período entre 1991 e 1997, está a gerar uma onda de contestação e de repúdio no seio da população, que discorda da veracidade dos factos.

O assunto, que se tornou viral nas redes sociais, é motivo de conversa nas artérias da cidade de Menongue, restaurantes, mercados e outros locais.

Algumas pessoas sustentam que no período em referência a população não beneficiou de nenhum apoio de tamanha envergadura e desafia os responsáveis da empresa ANGOSKIMAS LDA a fazerem prova documental dos serviços prestados.

Um antigo funcionário da delegação local do  Comércio, que não quis ser identificado, lembra que na época a cidade de Menongue tinha como referências a Nova Rede Comercial, o Wapossoka, Vinevala, Catito, Socotrimex, Tilikwasseni, Karapichosa, Boa Ideia e tantas outras que efectuavam o comércio a retalho e a grosso de produtos diversos.

A mesma fonte sustenta ainda que desde a Independência, a cidade de Menongue viveu um curto período de paz entre 31 de Maio de 1991 até finais de 1992, quando eclodiu a guerra pós-eleitoral. Desde então, até 2002, a província sempre viveu sob um apertado cerco das ex-forças militares da UNITA e nunca ouviu falar da existência da ANGOSKIMAS LDA.

O Jornal de Angola apurou que a empresa ANGOSKIMAS LDA é de direito angolano, foi publicada em Diário da República III SÉRIE- nº 112 de 18 de Junho de 2009. (Jornal de Angola)

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