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Moses Caiaia apresenta livro sobre investimento privado no Direito angolano

O jurista angolano Moses Caiaia apresentou, nesta última sexta-feira, em Luanda, a obra “O financiamento de projectos de Investimento Privado à Luz do Direito angolano”, onde aborda a história do investimento privado no Direito angolano, sublinhando os regimes que vigoraram desde o alcance da independência até ao presente.

Com cem  páginas, repartidas  em  dois  capítulos, o autor traz no primeiro capítulo um retrato sobre os regimes que vigoraram desde 1975 até 1992, período em que se observou uma economia planificada e um sistema político monopartidário, disse à imprensa, de acordo com a Angop.

Num segundo momento, Moses escreve sobre o regime que vigorou desde 1992 até a presente data, tendo avançado que, em relação a este período, destacou o facto de a partir de 2003, após o fim do conflito armado no ano anterior, ter havido a preocupação política e legislativa de se reger o investimento privado, quer se trate de investimento estrangeiro, quer nacional.

“Evidenciamos, por isso, a pertinência da atracção de investimento e os esforços desenvolvidos no sentido de se criar um quadro  favorável “, afirmou o académico, que ainda no segundo capítulo aflora o tema sobre o financiamento de projectos, com ênfase para as especificidades previstas na Lei n.º 10/18, de 26 de Junho – Do Investimento Privado (em vigor) e estabelece também uma análise comparativa entre tais especificidades e o que dispõe a Lei das Sociedades Comerciais em matéria sobre financiamento.

Na parte final do estudo, a obra analisa o regime aplicável a alguns sectores e actividades que são regulados por leis especiais e que obedecem, dada a sua natureza, a regras mais rígidas em relação ao financiamento.

Temas como  “Investimento privado antes e pós independência”, “Investimento privado até 1992“, “Capital de risco“, “ Capital social “, e “ Financiamento  bancário“ , constam do livro.

Moses  Caroeb  Catiavala  Caiaia é jurista de profissão. Licenciou-se  pela  Faculdade  de Direito da Universidade Católica de Angola.

Já publicou as obras  “Investimento Privado no Direito Angolano – Introdução e Comentários à Lei n.º 10/18, de 26 de Junho (LIP)”  e  “Temas de Direito das Sociedades Comerciais”. (ONgoma News)

 

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