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Ministra da Cultura defende mercado livre de bens culturais

Carolina Cerqueira, que falava na sessão de abertura da XI Reunião dos Ministros da Cultura da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP), admitiu que o mercado comum livre poderá impulsionar a geração de emprego para a população jovem dos países africanos membros e contribuir para a mitigação da pobreza, assim como promover o desenvolvimento humano e sustentável.

A governante angolana, que falava na sessão de abertura da XI Reunião dos Ministros da Cultura da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP), recordou que o mercado comum livre poderá impulsionar a geração de emprego para a população jovem dos países africanos membros e contribuir para a mitigação da pobreza, assim como promover o desenvolvimento humano e sustentável.

Carolina Cerqueira referiu igualmente que, paralelamente à protecção legal das obras de arte e de Direitos de Autor, é relevante o tratamento de questões jurídicas em sede dos direitos de propriedade intelectual e dos direitos de propriedade industrial com o concurso dos serviços de emigração, das alfândegas e do comércio.

Acrescentou que deverá ser alargada a identificação dos bens culturais para as áreas da museologia, património cultural, formação científica e investigação, que, apesar de não produzirem riqueza imediata, como é o caso da música, artesanato e literatura, representam fontes importantes de rendimento a médio e longo prazo. Para a ministra, os Estados da CPLP, apesar de heterogéneos, estão unidos em causas e ideais comuns para reforçar a memória colectiva e garantir bens e serviços que possam contribuir para o desenvolvimento sócio-económico da comunidade.

Durante a sua intervenção, Carolina Cerqueira deu a conhecer a realização em Angola da Bienal da Paz, em Setembro deste ano, e do Festikongo, eventos que testemunham o empenho do Executivo angolano na promoção da Cultura da Paz e valorização da Cultura Nacional.

A XI reunião dos ministros da Cultura da CPLP realizou-se sob o lema “Abra os braços para uma comunidade de Povos”. (O País)

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