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Qualidade de ensino deve ver professor como chave

Apesar de entender que o Ministério do Ensino Superior está em desafios que enfatizam a questão da qualidade como preocupação permanente, tendo em conta a modernização, a competividade, a supervisão e a acreditação com as suas atribuições, académico quer ver o foco das atenções no professor da sala de aulas.

O docente universitário Lando Emanuel Ludi Pedro assegura que os documentos que falam da qualidade de ensino têm sempre um pressuposto legal,mas pouco realçam o pofessor como elemento chave do processo. Para ele, o professor é sempre olhado como um simples teórico e, às vezes, chega-se mesmo a negligenciar o conhecimento e as percepções dos docentes, como estes poderiam melhorar os planos de estudo, os currículos, encurtando, com isso, a possibilidade destes artífices do ensino poderem intervir no desenho dos cursos que são ministrados.

“O propósito é interrogar até que ponto os professores são envolvidos nesses processos da reconfiguração, requalifificação e reestruturação dos próprios currículos que eles, na qualidade de funcionários, têm obrigação de trabalhar”, observou Lando Pedro, tendo revelado que uma das coisas que tem estado a investigar, na questão dos cursos do ensino superior, lhe dá a percepção de que todas essas diretrizes que são elaboradas se centram sempre num paradigma que não abandona o conceito tradicional dum currículo ou dum plano de estudo.

As reformas curriculares no ensino superior são muito reticentes, porque se assentam, fundamentalmente, numa relação com um saber enciclopédico e transmissível, soube O PAÍS do seu entrevistado, que argumentou dizendo que as mesmas ainda se baseam num modelo da escola tradicional, onde o professor é que sabe e os alunos não sabem quase metade.

Considerou que o sistema educativo angolano é, historicamente, caracterizado pelas fortes raízes de centralização e uniformização, tendo poucas alterações significativas, já que as políticas educativas são, por vezes, recepcionadas como sendo burocráticas, combinadas com uma regulação estatal administrativa, que dá pouca margem de autonomia às instituições do ensino superior do país. “Neste sentido, conforme o Decreto 29/0, de 20112, a questão da criação dos cursos é da competência do Ministério reitor, ficando o seu funcionamento provisório, por um período, por um ciclo de formação, carecendo da acreditação, após avaliação positiva do seu desempenho para efectivação”, adiantou.

Lando Pedro tem consciência de que ao Estado cabe o papel de avaliador, razão pela qual entende que a avaliação institucional das universidades tem vindo a assumir-se com uma dimensão importante da administração universitária, bem como mecanismos de prestação de contas factor de regulação e do próprio desenvolvimento organizacional. Admitiu, igualmente que os órgãos e gestores das universidades estão a ser confrontados com novas exigências de qualidade e credibilização social, sujeitandose, neste caso, à avaliação institucional, que visa a monitorização do desenvolvimento e da melhoria da qualidade educativa. Não é por acaso que referiu que à avaliação vai ser conferido um papel ou um lugar central no processo de aperfeiçoamento da educação, em que se pretende fundar a credibilidade social das universidades públicas e privadas de Angola.

Manifestou-se inquieto por ser comum os dirigentes e outras pessoas fazerem afirmações que apontam para a ineficiência da gestão das instituições em causa como um dos factores da má qualidade do ensino, sob a tónica nos currículos, planos de estudo, programas, infra-estrutura e do corpo docente, questionando, deste modo, a própria qualidade dos serviços que são oferecidos aos cidadãos. Face a esse quadro, as avaliações interna e externa, burocrática e administrativa, são invocadas como recursos únicos em busca da qualidade, sem descartar em hipótese alguma os aspectos científicos e pedagógicos implicitos ao processo.

Autoridade decretada Na óptica do interlocutor deste jornal, é o Decereto 90 de 15 de Dezembro de 2009 que assume que compete ao Estado definir os critérios gerais da avaliação de desempenho das instituições, ao mesmo tempo que deve criar os mecanismos que asseguram a avaliação externa da qualidade dos serviços que são prestados nessas instituições.

A ser assim, o papel reitor da gestão e avaliação do subsistema de ensino superior é revelado nos diferentes posicionamentos do Governo, tal como se pode aferir a partir do referido decreto. Por outra, na gestão pública e política das instituições do ensino superior angolano, pretendese sempre utilizar a avaliação como mecanismo da credibilização cientifica e social, que depois visa propiciar a qualidade e expansão do ensino universitário.

“O currículo, ao ser pensado, não numa perspectiva normativa, mas como algo a ser configurado a partir das decisões contextualizadas e sustentadas, pressupõe que os novos papeis sejam atribuídos aos estabelecimentos escolares e aos professores, porque se trata de entender o currículo como um espaço de decisão, em que, a partir do programa e da programação, a comunidade académica, ao nível de uma instituição, e o professor, ao nível da aula, tenham a possibilidade de articularem os seus respectivos marcos de intervenção nesse processo da avaliação e da gestão pública ou política dos estabelecimentos do ensino superior”, explicou o docente universitário.

ISCED com avaliação em projectos pedagógicos Citando o exemplo do Instituto Superior de Ciências da Educação(ISCED) da Universidade 11 de Novembro – Cabinda, onde lecciona a cadeira de Desenvolvimento Curricular e orienta trabalhos de fim de curso, Lando Pedro, disse que a avaliação dos cursos tem sido feita à base dos projectos pedagógicos dos cursos, também conhecidos como planos de estudo ou currículos das licenciaturas em educação.

O docente universitário avançou dizendo que isso pode justificar o estudo que se pretende fazer sobre a pertinência da avaliação, tendo em conta à percepção que os professores e os dirigentes têm deste processo em curso. “Portanto, entendemos que, em termos académicos, há escassez de estudos avançados na área de teoria de desenvolvimento curricular, designadamente com foco na avaliação de cursos de formação, inicialmente de professores”, desafogou o especialista em Teoria e Desenvolvimento Curricular. Finalmente, o pedagogo disse entender também que o próprio ministério está em desafios que enfatizam a questão da qualidade como preocupação permanente, tendo em conta a modernização, a competividade, a supervisão e a acreditação com as suas atribuições. (O País)

Por: Alberto Bambi

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