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BNA aplica multa pesada aos bancos incumpridores

O Banco Nacional de Angola (BNA) instaurou, no segundo semestre do ano passado, 490 (quatrocentos e noventa) processos sancionatórios, que culminaram com a aplicação de 158 sanções pecuniárias, no valor total de kz 421,664.027,78 (quatrocentos e vinte e um milhões, seiscentos e sessenta e quatro mil, vinte e sete kwanzas e setenta e oito cêntimos).

As penas sancionatórias foram aplicadas por intermédio do Departamento de Regulação e Organização do Sistema Financeiro, no âmbito do monitoramento das actividades das instituições financeiras no período de Julho à Dezembro.
No comunicado divulgado ontem na sua página de internet, o banco central avança que enviou outras 12 admoestações registadas.

Lê-se no documento que, relativamente aos bancos, foram aplicadas 50 sanções pecuniárias, correspondente a Kz 288 179 166,66 (duzentos e oitenta e oito milhões, cento e setenta e nove mil cento e sessenta e seis kwanzas e sessenta e seis cêntimos) e cinco admoestações registadas.
Entre as infracções praticadas pelos bancos comerciais, relativamente à matéria cambial, destacam-se incumprimento do reporte das operações cambiais de importação de mercadorias; incumprimento do reporte das operações cambias executadas em ME; incumprimento das normas e procedimentos de operações cambiais e incumprimento do limite de liquidez.

Já no que diz respeito à matéria prudencial, destacam-se os incumprimento das normas de registo das redes de agências e dependências; dos prazos de reportes periódicos; das normas sobre o registo especial dos órgãos sociais, das normas sobre o combate ao Branqueamento de Capitais, Governação Corporativa e Sistemas de Controlos Internos e o incumprimento do reporte estatístico sobre fraudes.

Quanto à conduta financeira, os bancos incumpriram no reporte sobre o questionário de Auto Avaliação; do reporte estatístico de reclamações; execução de transferência bancária em ME; das normas sobre o combate ao Branqueamento de Capitais e na execução de transferência bancária em MN.
Por sua vez, às instituições não bancárias foi-lhes aplicadas 108 sanções pecuniárias, correspondentes a Kz 133 484 861,12 (cento e trinta e três milhões, quatrocentos e oitenta e quatro, oitocentos e sessenta e um kwanzas e doze cêntimos) e sete admoestações registadas.

As mesmas violaram os prazos para a realização dos reportes sobre as regras e procedimentos das normas cambiais; das operações de remessas de valores; publicação do Relatório e Contas; dos balancetes trimestrais; das normas sobre regras e procedimentos da sua actividade; das normas sobre a adequação do capital social mínimo; sobre o volume de créditos concedidos; dos prazos de reportes periódicos e o reporte sobre taxas. (Jornal de Angola)

 

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