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Artistas e compositores vão amanhã às urnas

As eleições para os corpos directivos da União Nacional dos Artistas e Compositores (UNAC) estão marcadas para amanhã, a partir das 9h00, nas cinco províncias com direito a voto e membros com as quotas regularizadas, nomeadamente, Luanda, Benguela, Huambo, Cabinda e Malanje.

O presidente da comissão nacional eleitoral da UNAC, António de Oliveira “Delon”, confirmou, ontem, ao Jornal de Angola, que o ciclo eleitoral continua inalterável, tendo garantido que as condições estão criadas para “a realização, sem sobressaltos”, das eleições do corpo directivo da instituição, na data remarcada.

Na sequência do último despacho do Tribunal Provincial de Luanda, sobre a Providência Cautelar não especificada, movida pelo líder da lista B, Belmiro Carlos, favorável à comissão eleitoral, o advogado Evaristo Tchiúmba Baptista afirma que o recurso interposto “é o de agravo, com subida imediata, nos próprios autos e com efeitos suspensivos, nos termos do nº 1, do artigo 740º, do Código de Processo Civil”. O advogado da comissão eleitoral da UNAC disse que o que importa agora é apenas nos atermos do efeito suspensivo de recurso imposto e deferido pelo tribunal.

“O efeito suspensivo de que trata o artigo 740º, é relativo ao processo, que suspende apenas tudo quanto foi feito até agora em sede do processo da providência cautelar”.
Referiu que este efeito, por enquanto, “não vincula a requerida porque quem poderá fixar o efeito é o juiz do Tribunal de segunda instância do Supremo mediante notificação à requerida”, sendo que desta feita, o despacho deferido pelo tribunal “não inviabiliza a realização das eleições, favorecendo pura e simplesmente a Comissão Nacional Eleitoral”.

A lista B, num comunicado citado pela Angop, refere que o Tribunal Provincial de Luanda determinou, na quarta-feira, a suspensão do acto eleitoral na UNAC, atendendo a um recurso interposto pela mesma lista, liderada pelo guitarrista Belmiro Carlos, a 28 de Outubro. (Jornal de Angola)

Por: Manuel Albano

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