Angola tem 157 institutos e vários foram criados contra o interesse público

Relatório do Ministério da Administração do Território e Reforma do Estado revela que há um número “excessivo e injustificado de institutos públicos” e que alguns foram criados para acomodar “pessoal afecto ao titular” do ministério que promovia a sua criação. Trata-se daquilo que no estrangeiro denominam de “jobs for the boys”.

Um número significativo dos 157 institutos públicos que existem no País foi criado com propósitos avessos ao interesse público, duplicando funções que já existiam nas direcções nacionais dos ministérios e criando lugares para empregar pessoal afecto aos ministros, revela um documento do Ministério da Administração do Território e Reforma do Estado (MAT), a que o Expansão teve acesso, que será submetido ao Governo no âmbito do processo de reforma do Estado.

“O estágio actual da administração pública é caracterizado pela existência de um número excessivo e injustificado de institutos públicos, grande parte deles instituídos com um propósito avesso ao do interesse público, nomeadamente o propósito de, por um lado, se criarem unidades orçamentais diversas sob controle mais ou menos directo do ente do sector da actividade e, por outro, de se criarem postos de trabalho, muitas vezes, para a acomodação de pessoal afecto ao titular do órgão de superintendência que promove a iniciativa da criação do instituto público”, refere o “Memorando sobre a reforma e redimensionamento do sector público administrativo institucional”.

Esta “acomodação de pessoal afecto ao titular do órgão de superintendência” é o que no estrangeiro denominam de “jobs for the boys”, que quase sempre obedece a critérios partidários, admitem fontes ao Expansão. (Expansão)

Por: Joaquim José Reis