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Angola passa a registar 26 mil crianças por dia

O Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos pretende alargar de cinco mil para 26 mil registos de nascimento por dia, a fim de garantir o cumprimento dos 12 milhões de registos previstos até Setembro de 2022.

A informação consta do comunicado final da reunião de balanço do Programa de Massificação do Registo de Nascimento e Atribuição do Bilhete de Identidade, realizada na sexta-feira, mas disponibilizado apenas ontem. A reunião contou com a participação de todos os delegados provinciais do Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos, no sistema de videoconferência.

Para se atingir a emissão dos 8 milhões e 400 mil bilhetes de identidade, o comunicado recomenda, igualmente, uma tiragem diária de 14.441 documentos até Setembro de 2022. Na abertura da reunião, o ministro da Justiça e dos Direitos Humanos, Francisco Queiroz, disse: “Precisamos sair, imediatamente, da meta diária dos cinco mil registos de nascimento para 26 mil registos diários, pelo menos nos termos do Plano de Acção do Programa”.

No encontro, Francisco Queiroz explicou que as metas diárias de cada província estão definidas e servirão de critério de avaliação nos próximos encontros.

O ministro esclareceu que o encontro teve como objectivo avaliar os progressos registados na primeira fase e definir as acções de aceleração da missão que lhes foi incumbida pelo Executivo.

De acordo com o Programa, recordou, a previsão é de, até Dezembro de 2022, proceder-se ao registo de mais de 12 milhões de cidadãos e a atribuição de bilhete de identidade a 8 milhões e 400 mil cidadãos. Sobre o desafio, Francisco Queiroz referiu que as metas foram estabelecidas com base nos dados do Censo Populacional realizado em 2014.

“Acredito que elas podem carecer de correcções, pelo que gostaria imenso de ter o Instituto Nacional de Estatística a dar-nos os seus subsídios para melhorarmos os dados sobre o Programa de Massificação”, sublinhou. Os dados estatísticos a que temos acesso, acrescentou, revelam que, no período de Novembro de 2019 a 28 de Julho de 2020 foram efectuados 810.566 registos de nascimento e emitidos 489 mil bilhetes de identidade pela primeira vez. (Vanguarda)

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