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Moçambique decreta novo estado de emergência

O presidente moçambicano, Filipe Nyusi, decretou esta quarta-feira um novo estado de emergência por 30 dias, a partir de sábado, na sequência da pandemia de covid-19, prevendo durante este período o reinício faseado das atividades económicas do país.

“Consideramos que esta opção é aquela que melhor serve aos interesses do nosso povo e só assim poderemos assegurar o necessário equilíbrio entre as medidas restritivas e o relançamento gradual da atividade económica”, disse Filipe Nyusi, durante uma comunicação à nação a partir da Presidência da República, em Maputo.

A decisão, enviada esta quarta-feira ao parlamento, mantém as restrições adotadas quando Filipe Nyusi decretou pela primeira vez, em 1 de abril, o estado de emergência devido à pandemia, que viria a ser prorrogado por três vezes consecutivas, o máximo previsto pela Constituição.

O novo estado de emergência foi decretado sete dias após o término da última prorrogação, abrindo espaço legal para a sua implementação.

Entre outras restrições, o novo estado de emergência mantém limitações quanto a ajuntamentos, interdição de eventos e espaços de diversão, e obrigatoriedade de uso de máscara.

“A decisão de decretar hoje o estado de emergência visa não criar um vazio legal de suporte às medidas de prevenção e controlo da covid-19”, declarou o chefe de Estado moçambicano.

Apesar de manter as restrições, Filipe Nyusi anunciou a retoma faseada das atividades económicas, dividida em três fases, que serão “adotadas de forma gradual e cautelosa” a partir de 18 de agosto.

A primeira fase, que começa nesta data, inclui o reinício das aulas no ensino superior e técnico, nas academias das Forças de Defesa e Segurança, e nas instituições de formação de professores e de pessoal de saúde.

Também na primeira fase, serão permitidos cultos religiosos, mas o número de participantes não deve exceder 50, enquanto nas cerimónias fúnebres o número de pessoas permitidas passa de 10 para 50.

A segunda fase, que começa em 1 de setembro, prevê a reabertura do cinema, teatros, casinos, ginásios e escolas de condução, entre outras atividades consideradas de médio risco.

A fase três de retoma das atividades económicas, prevista iniciar em 1 de outubro, abrange o início das aulas da 12.ª classe, último ano do ensino secundário em Moçambique. (Jornal de Notícias)

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