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1959: A antecâmara da luta de libertação nacional em Angola

O ano de 1959 foi um ano de grande mobilização política em Angola. Pelo mundo, anuncia-se o derrube do ditador Fulgêncio Batista à 01 de Janeiro com o triunfo da Revolução Cubana, comandada por Fidel de Castro.

No domínio tecnológico, a maior conquista ocorrida nesse ano, dá-se com o lançamento à 02 de Janeiro de 1959 do primeiro objecto construído pelo homem para alcançar a Lua do satélite soviético Luna 1, que consegue escapar o campo de atracção terrestre, abrindo assim caminho para o incremento à expansão da corrida espacial.

Com a Europa a refazer-se dos escombros, assiste-se no pós-segunda Guerra Mundial, a formação da NATO em 1949 e ao redesenhar da Geopolítica a nível mundial nos anos que se seguiram,  assim como o nascimento de novas nações, a par da emergência do poder soviético e americano, em contraste com o declínio do poder das antigas metrópoles com a desintegração dos impérios europeus de vocação ultramarina – Reino Unido, França, Holanda, Bélgica e Portugal.

Por essa altura, o colonialismo clássico dava mostras de esgota­mento, e os ventos sopravam noutra direcção. No entanto, algumas nações euro­peias demoravam para assimilar o fenómeno e insistiam na manutenção de al­guns territórios sob seu controle, como Portugal (Angola, Moçambique, São Tomé e Príncipe, Cabo Verde e Guiné Bissau), França (Argélia) e Bélgica (Con­go), só para citar as áreas onde os conflitos assumiram proporções maiores. No caso português  é relevante observar que Lisboa procedeu exatamente ao contrário do que indicava a tendência da descolonização: reforçou o seu sistema coloni­al, promovendo investimentos e estimulando o deslocamento de população da metrópole em direção às colônias, especialmente para Angola.

É o culminar de uma década que inicia em 1949, quando já em plena “Guerra Fria”, face à pressão dos movimentos nacionalistas, os britânicos reconheciam a Independência da Índia e da Palestina, os holandeses despediam-se da Indonésia e os Franceses iniciavam a guerra na Indochina.

Em Luanda a evolução do sentimento anti-colonial, atingira entretanto uma fase de radicalização ao longo dos anos 50. Se inicialmente alguns angolanos assimilados, mestiços e brancos, haviam utilizado sobretudo a intervenção cultural, desportiva e associativa como cobertura de actividades de debate e denúncia da opressão colonial, a emergência de um sentimento nacional brotava então da necessidade de contrapor à cultura europeia (cuja assimilação era fundamental para distinguir os africanos “civilizados” de todos os outros) uma outra cultura, africana – silenciada, ocultada, combatida e desprezada — que era necessário resgatar e divulgar, enquanto base de uma futura consciência nacional e condição para uma emancipação intelectual dos africanos face aos europeus. A arma da crítica deveria preceder a crítica das armas.

Viriato da Cruz, destacado político, escritor e nacionalista angolano, inspirador desta cultura africanista, escreveria no início dos anos 50: “O nosso movimento ataca o respeito dado aos valores culturais do Ocidente, na maior parte antiquados e varridos pelo vento, incita a mocidade a voltar a descobrir Angola, sob todos os aspectos e por esforço organizado e colectivo.

As orientações modernas da cultura estrangeira devem ser estudadas, mas para repensar e nacionalizar a sua faculdade criadora, positiva e válida, em favor das situações africanas.

Os poetas devem escrever acerca dos interesses reais dos africanos, e da natureza real da vida africana, sem nada conceder à sede de exotismo colonial, ao turismo intelectual e emocional do prurido e curiosidade europeus”.

Do desigual e perigoso combate contra a hegemonia da dominação europeia, os jovens nacionalistas angolanos passarão no entanto rapidamente à necessidade de organizações políticas clandestinas que conduzissem a uma mais ampla e firme luta ao colonialismo.

O trabalho legal nas associações via-se dificultado pela infiltração policial e pela coexistência no associativismo de duas tendências opostas, uma favorável à reivindicação de melhores condições de vida para os africanos e que aceitava por isso o paternalismo colonial e outra que se opunha decididamente à aceitação de condições impostas pelo colonizador e que visava já um firme combate ao colonialismo português.

Consequentemente,  a década de 1950 trouxe novos cenários no hemisfério sul e, naturalmente para Angola, contudo:

Considerada até então, <jóia da coroa do império Português> com imensos recursos naturais, Angola dispunha de uma grande riqueza por explorar. Nas décadas de 1940 e 1950, cerca de 110.000 imigrantes fixaram-se nas ex-colónias africanas e a maioria dos quais, nesta ex-colónia portuguesa.

Para o Governo, liderado pelo ditador António de Oliveira Salazar, era preciso defender, a todo o custo a ocupação do território e, incentivados pelo próprio regime em 1960, dos cerca de 126.000 colonos que já residiam em Angola, 116.000 eram originários de Portugal.

No entanto, a partir dos anos 1950, no auge do processo de descolonização afro-asiática, Portugal sofreu diversas pressões internacionais devido à sua política colonial. Marcado historicamente por sua debilidade econômica, o país havia implementado um modelo colonialista dependente, baseado na abertura de seus domínios ultramarinos à atuação do capital internacional.

Este facto, aliado aos interesses estratégicos dos EUA e da OTAN, no contexto da Guerra Fria, fez com que as grandes potências acabassem esvaziando as pressões contrárias ao colonialismo português.

Desse modo, a política económica adoptada durante a década de 50, foi marcada pela modernização das infra-estruturas empresariais e a construção de infra-estruturas rodoviárias e industriais, aumentando extraordinariamente o trabalho forçado dos indígenas.

A vida dos trabalhadores angolanos e das suas famílias enfrentava uma realidade difícil, vivendo-se a frustração da repressão portuguesa, dadas as poucas facilidades que havia de fugir ao “contrato” que era imposto à mão-de-obra nativa e ao roubo indiscriminado de enormes parcelas de terra aos camponeses.

Muitos portugueses procuravam então, uma vida melhor e Angola, para eles, representava ”uma luz ao fundo do túnel”; o comércio era a principal actividade escolhida pelos colonialistas, ao passo que, mais de 80% dos africanos continuavam a viver no meio rural e a praticar uma agricultura de subsistência.

Em 1961, só 11 a 12 % da população total era urbana, e muitas localidades com mais de dois mil habitantes, facto que as elevava à categoria de cidades, eram meras aldeias. Apenas cinco cidades – Luanda, Benguela, Lobito, Nova Lisboa (Huambo) e Sá da Bandeira (Lubango) – tinham uma população superior a 20 mil habitantes. A capital, Luanda, continuava a dominar a realidade urbana, com cerca de 40% da população citadina.

Por aquela altura, enquanto que as reivindicações pela Independência de Angola, ainda se faziam na clandestinidade, noutros países africanos já se respiravam os ares da liberdade, tal era o caso do Ghana, que se tornou independente em Março de 1957, seguindo-se mais tarde, outros, como veio a acontecer com o Senegal em Abril de 1960 e o Congo Leopoldville à 30 de Junho desse mesmo ano.

Vários factores terão contribuindo para o despertar das ideias da consciência da angolanidade, bem como para a formação dos primeiros movimentos de luta contra o domínio externo, tal como  referiu o médico, escritor e nacionalista angolano, Edmundo Rocha: o “primeiro factor importante” que contribuiu para esse despertar, “foi o aparecimento de elites de intelectuais angolanas, tanto no interior de Angola como na diáspora, que tomaram consciência da necessidade de lutar pela dignidade do homem, no seu próprio país, adquirindo assim uma consciência nacional, em Luanda, Lisboa e em Leopoldville.

Estas elites, embora nem sempre se inspirassem nos mesmos princípios, tinham objectivos comuns de se afirmarem e contestarem as políticas do regime colonial desafiando, assim, as instituições administrativas”.

De acordo com Edmundo Rocha, “o segundo factor importante [para o  incremento das manifestações de protesto contra a dominação colonial em Angola] foi a fuga de muitos angolanos para os territórios vizinhos.

Perante a dura situação da política colonial em Angola que incidia no trabalho forçado e na mão-de-obra barata, quase gratuita, obrigatória das massas rurais angolanas, com um recrutamento forçado, muitos angolanos procuraram sair do país”.

´´Um terceiro fenómeno que contribuiu para o despertar da consciência nacionalista e anti-colonialista em Angola“, também assinalado por Edmundo Rocha, foi “a comunicação e a circulação da informação de propaganda, subversão e politização das massas populares.

É evidente que as informações ajudam a formar opinião. E neste contexto, as diferentes vias de comunicação que os intelectuais nacionalistas utilizaram, como a circulação de panfletos, jornais e programas radiofónicos, emitidos a partir do exterior (Congo ex-Belga, por exemplo), exerciam uma grande influência para as camadas sociais angolanas mais baixas. Por isso, o contacto de angolanos que viviam no Congo ex-Belga com as populações angolanas do norte de Angola constituía um canal de circulação das  informações de fora para o interior”.

Com o surgimento de vários grupos,   segundo o historiador René Pélissier, “o nacionalismo angolano (…) ia-se revitalizando, embora cada um desses grupos tivesse ideias diferentes, acerca do futuro de Angola. Dizer que havia apenas dois grupos nacionalistas, africanos e europeus, seria uma simplificação excessiva, pois havia, segundo esse autor, “em termos gerais, quatro agrupamentos, compreendendo mais de 60 partidos e associações: as antigas associações de assimilados, agora patrocinadas pelo governo; os novos partidos de assimilados-africanos militantes clandestinos; os grupos separatistas étnicos africanos; e os partidos de colonos europeus”.

“Certo é que o nacionalismo angolano era muito mais vasto e diverso, o que terá levado os comunistas angolanos a formular vários esforços ‘frentistas´, criando em 1956 o Partido da Luta Unida dos Africanos de Angola e o Movimento Independentista de Angola. (…)

É  difícil traçar com precisão os limites e ideais  políticos dos vários movimentos / organizações que, entre 1951 e 1961, coexistiram desmantelados sucessivamente pela PIDE em 1959-60. Neles, podemos assinalar porém, um esforço de unificação permanente e alguns contactos com o exterior”, sublinha o referido autor. 

 

Em Dezembro de 1956 aprovar-se-ia um manifesto, ao que tudo indica redigido por Viriato da Cruz e que terá chegado à Lisboa em 1957. O manifesto ficaria conhecido para a história, como manifesto fundador do MPLA, embora o movimento pareça ter sido formalmente criado em 1960. As ideias fundamentais do nacionalismo angolano de inspiração marxista estavam porém, já presentes.

Neste documento, propõe-se uma estratégia de combate intransigente ao colonialismo português, a unificação de todos os indivíduos e colectivos independentistas num “amplo movimento popular de libertação de Angola”, uma frente anti-imperialista que fosse a expressão angolana da frente anti-imperialista mundial reunida em Bandung no ano anterior e, no que será uma das marcas de água do futuro MPLA relativamente à FNLA e UNITA, fazia-se uma caracterização do sistema colonial português e da sua integração numa hierarquia de poderes imperialistas à escala mundial na qual desempenhava um papel subordinado, elegendo como inimigo a abater o sistema, os interesses que este servia e as forças que o suportavam, deslocando a batalha do campo étnico para o campo político, económico e social.

A intensa actividade de propaganda e a organização ilegal ou semi-legal levada a  cabo pelas organizações nacionalistas atraíram a atenção da PIDE, que se infiltrara não apenas nas associações e clubes, mas também nos musseques de Luanda, onde era mais intenso o esforço anti-colonial.

E se em Março de 1959 o governo havia já aí instalado um aeródromo militar, inaugurado com pompa e circunstância numa verdadeira demonstração de força, a PIDE iria lançar um rude golpe ao nacionalismo angolano, prendendo sucessivamente, entre Março e Junho desse ano, um total de 59 pessoas, num processo que, culminou em inúmeras detenções em Luanda.

Entre os detidos contava-se o primeiro presidente do MPLA, Ilídio Tomé Alves Machado, que juntamente com mais outros réus, foram alvo de um julgamento secreto realizado no ano seguinte, condenados a severas penas de prisão por subversão política, onde se incluíam marinheiros: um cubano, um ganês, um norte-americano e vários dirigentes nacionalistas angolanos.

As prisões então levadas a cabo pela polícia política portuguesa, realça Bettencourt, acabariam por proporcionar ainda uma boa amostragem do estrato social dos elementos que se empenharam na luta anti-colonial: “eram em sua maioria funcionários públicos, empregados do comércio, enfermeiros, operários e estudantes.

Constituíam-se nos quadros mais consciencializados, que davam sustentação aos pequenos grupos independentistas e possuíam tanto formação católica, como protestante” e, apesar de terem constituído um profundo golpe às forças anti-colonialistas, as prisões  dos nacionalistas angolanos, proporcionaram inquestionavelmente o reconhecimento, por parte de Portugal, de que havia grupos organizados, lutando pela Independência das ex-colónias africanas.

Em 1959, realiza-se ainda em Accra, A Conferência dos Povos de África. Aproveitando a realização desse evento, as forças nacionalistas, com o apoio das populações dos musseques de Luanda,  manifestaram-se nas ruas contra a escravatura e exigindo a independência. As autoridades coloniais responderam à manifestação com força e, nos dias seguintes, a polícia fez detenções nos musseques.

Em Junho de 1960, no seguimento de reivindicações para uma solução pacífica do problema colonial, vários membros do MPLA, entre eles, os mais notórios, Agostinho Neto e Joaquim Pinto de Andrade, são presos em Lisboa; um a 08 de Junho e o outro, a 25 do mesmo mês e ano. Em resposta, os líderes locais sublevaram a população da aldeia natal de Neto, para exigir a sua libertação.

As tropas abriram fogo sobre eles em Catete e houve relatos de que teriam assassinado 30 pessoas e ferido cerca de 200. Este foi o primeiro sinal de que se teve conhecimento — apesar de outros poderem ter previamente ocorrido — de que a repressão por parte dos militares começava a substituir aquela que a polícia efectuava antes da eclosão dos distúrbios.

Entretanto, os líderes que se encontravam naquela altura, no exterior do País, deparavam-se com as enormes distâncias que os separava fisicamente de Angola, dificultando ou mesmo invalidando a prossecução das sua actividades políticas.Esta fragilidade”, pode, segundo o historiador  Réne Pelissier, “ser facilmente explicada: Independentemente da atracção exercida pelos ideais nacionalistas sobre a massa do povo, antes de 1961 os movimentos não se encontravam devidamente preparados para travar uma luta política, muito menos para uma luta militar.

Etnicamente, encontravam-se divididos, tal como acontecia por todo o continente”, sublinha este autor, realçando que, (…) existiam duas correntes principais dentro do nacionalismo angolano, antes de 1961: os modernistas, claramente sujeitos a uma influência marxista e os etnonacionalistas”.

Este nacionalismo, que pretendia ser pan-angolano — ou seja, anti-tribalista — por ter surgido nas cidades, permanecia contudo, na maior parte dos casos, um fenómeno elitista e urbano, faltando-lhe o apoio das grande massas rurais, sem o qual, qualquer revolta nacional estaria condenada ao fracasso.

Desde o início que os obstáculos eram imensos e apesar dos líderes do MPLA no exílio terem tentado compensar o impacto causado pelas grandes  rusgas policiais que tiveram lugar em Angola, através de uma intensa agitação política que lançaram, as prisões efectuadas pelas forças policiais, ao longo de 1959 e nos anos subsequentes, privaram os modernos movimentos nacionalistas, dos seus principais líderes locais”.

A PIDE fazia recurso a vários métodos para atingir o seu objectivo de reprimir a contestação anti-colonial, como sejam: vigiar suspeitos, violação de correspondência, identificação de pessoas, busca e revista de pessoas, utilização de calúnias, aproveitamento de vulnerabilidades, provocações e rusgas.

Dali para a frente, as células de Luanda, enfraquecidas e em grande parte isoladas dos seus líderes no estrangeiro, lançaram-se numa operação improvisada e suicida condenada ao fracasso, mas com sérias repercussões: uma insurreição urbana seguiu-se, no início de 1961no coração do mais forte baluarte da comunidade branca.

Foi quanto bastou para alertar a opinião pública internacional sobre as legítimas e tão ansiadas aspirações do sofrido Povo de Angola.

A estes acontecimentos, seguiram-se mais prisões, torturas e assassinatos de patriotas, tirando de circulação indivíduos activos no processo de contestação anti-colonial, mas a luta continuou com novos e diferentes métodos, incluindo acções militares. Os colonos trataram por isso de se armar, tal como ficou demonstrado, pelo facto de terem incrementado a aquisição de armas a partir de 1959, em que Angola importou 156 toneladas de armas e munições  e, no ano  a seguir, 953 toneladas para resistirem aos africanos revoltados pela ocupação colonial.

Os movimentos e outras associações até então existentes no cenário da luta anti-colonial em Angola,  apesar da fragilidade organizativa com que se debatiam e dispondo de escassos recursos, mobilizaram-se no interior e exterior do País para combater o colonialismo com o apoio das forças progressistas no ocidente, da comunidade socialista e dos emergentes Estados africanos.

É possível, assim compreender, que as revoltas anti-coloniais procuraram afirmar-se na viragem da década de 50 para a década de 60. E embora,«os portugueses ao falar da revolta, terem por outro lado, insistido no falacioso argumento, de ela ter sido importada, isto é, não haver nascido em território angolano, alegando que os ´´chefes terroristas´´, como então denominavam os líderes nacionalistas, encontrarem-se, para lá das fronteiras angolanas», a comunicação através da imprensa e propaganda emitidas pela rádio, a partir do exterior não deixou de jogar, como podemos ver, um papel incisivo no contacto com todas as camadas sociais da população angolana até à diáspora.

Cientes da sua importância, os nacionalistas serviram-se da informação e propaganda para despertar nas mentes a consciência da necessidade inevitável na prossecução da luta pela conquista da Independência nacional, procurando assim, envolver as massas populares nas campanhas revolucionárias que desencadearam o início da luta armada.

Podemos por isso, concluir que, as prisões de 1959, como sublinhou a historiadora Anabela Cunha, “foram o resultado da maturação de um conjunto de ideias que provinham de décadas anteriores e que foram postas em prática pelos patriotas envolvidos no chamado “Processo dos 50” e por outros que, apesar de não terem sido presos, viriam também mais tarde a desempenhar um importante papel na luta armada de libertação nacional que se seguiu a partir de 1961, na medida em que, as acções clandestinas não cessaram com a prisão deste grupo de nacionalistas; pelo contrário, continuaram e alastraram-se pelo território angolano e no estrangeiro; assim como, as rivalidades que foram surgindo entre os principais  protagonistas da luta armada de libertação nacional, nomeadamente o MPLA (Movimento Popular de Libertação de Angola), UPA/FNLA (Frente Nacional de Libertação de Angola) e União para a Independência Total de Angola (UNITA) não impedissem que a luta seguisse o seu curso irreversível e, culminasse 15 anos depois, com a proclamação da independência a 11 de Novembro de1975.

 Referências Bibliográficas 
  1. Abshire, David M. e SAMUELS, Michael A., The Portuguese Africa, a Handbook.
  1. Bittencourt, Marcelo, A Criação do MPLA, In Estudos Afro-Asiáticos, 32: Pp. 185-208, Rio de Janeiro, CEAA/UCAM, Dezembro de 1997.
  1. Cunha, Anabela “Processo dos 50”: memórias da luta clandestina pela independência de Angola, Revista Angolana de Sociologia (RAS) nº8.
  1. Washington Santos Nascimento, Das ingombotas ao bairro operário: políticas metropolitanas, trânsitos e memórias no espaço urbano luandense (Angola, 1940-1960).
  1. Wheeler, Douglas e  Pélissier, René, História de Angola – Edições Tinta-da-China, Fevereiro 2011.
  1. Melo, João de (1988). Os Anos da guerra, 1961-1975: os portugueses em África.
  1. Mello, Arnon, Portugal e as Colónias de África, Brasília, 29 de Abril de 1974.
  1. Menezes, Solival (2000), Mamma Angola: sociedade e economia de um país nascente.
  1. Revista Visão, Lisboa, 2011.
  1. Rocha, Edmundo, Angola – Contributo ao Estudo da Génese do Nacionalismo Angolano, Dinalivro, Lisboa, 1999. (ABÍLIO GASPAR)
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