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Universidades sem condições correm risco de fechar até 2021

Até 2021, as universidades que não reunirem as condições necessárias para o cumprimento do novo programa curricular, a ser implementado pelo Executivo, estarão sujeitas a encerrarem as portas.

A decisão foi expressa ontem, em Luanda, durante o seminário nacional sobre a harmonização curricular, organizado pelo Ministério do Ensino superior, Ciência, Tecnologia e Inovação.
Ao intervir no acto, o se-cretário de Estado do Ensino Superior, Eugénio Silva, na qualidade de um dos prelector, disse que é importante que as universidades tenham docentes bem qualificados e defendeu a inclusão de professores doutores nos cursos que a instituição lecciona.

“Estamos a dar instru-ções para que as institui-ções capacitem os seus corpos docentes. As instalações têm de estar equipadas com la-boratórios, bibliotecas ou estar conforme às exigências, porque quem não cumprir estará sujeito a encerar tais cursos no seu programa curricular”, disse.

Para pôr fim às anomalias que eventualmente se registarem, disse que o Instituto Nacional de Avaliação, Acreditação e Reconhecimento de Estudos do Ensino Superior (INAAREES) estará en-carregue de fiscalizar eposteriormente elaborar um relatório que será submetido ao Ministério para a tomada de decisão.

“Se forem detectadas de-bilidades que não são fáceis de se ultrapassar num curto prazo de tempo, o Ministério determinará o encerramento dos cursos, por não reunir as condições necessárias. Reconheço que existem muitas instituições no país nes-tas condições, mas também existem aquelas que apresentam boas condições. Ou-tras em processo de melhoria”, precisou.

O secretário de Estado disse que a tomada de decisão das definições destas novas normas curriculares surge em função da constatação feita, sublinhando que nota-se certa discrepância em  muitos cursos leccionados nas instituições do ensino superior, nos domínios científicos. Com isso, continuou, não era possível a possibilidade de haver equivalências, reconhecimento recíproco, permitir que o estudante pudesse se transferir de uma instituição para outra sem ser prejudicado o seu percurso escolar.

“Era preciso terminar com o elevado nível de discrepância. Pretendemos harmonizar as formações de tal forma que se consiga fazer com que os cursos possam ser equivalentes entre si em termos de conteúdos e cargas horária. O objectivo é garantir que os estudantes possam fazer uma mobilidade maior sem perderem anos e os créditos”, realçou.

O governante explicou que o sistema de unidades de crédito define a possibilidade de contabilizar o tempo que o estudante vai despender  durante a sua formação que é, segundo o responsável, investido em aulas com o docente, actividades autónomas, desde a preparação até a avaliação.

Informou que o novo programa curricular será implementado a partir de 2021, mas disse que antes deste período as universidades terão de reelaborar os processos, planos curriculares e adequá-los às normas definidas pelo Executivo,relativamente a carga horária, conteúdos e definição do perfil. De acordo com o se-cretário Estado, a questão do apetrechamento das instituições com a ausência de laboratórios, bibliotecas e outros equipamentos constitui preocupação para o Ministério, recordando que das visitas efectuadas às universidades do país constatou-se inúmeras deficiências.

“Temos de trabalhar no sentido de melhorar este quadro. As instituições também estão preocupadas porque não se faz um curso de engenharia sem laboratório. Não é possível, pois compromete a formação dos estudantes”, reprovou.
Nesta perspectiva, sublinhou que esforços estão a ser feito para ajudar a apetrechar estas instituições, mas admitiu que não tem sido nada fácil, dada as condições financeiras actuais. Como solução será elaborado um plano de emergência para que as universidades tenham as condições que o processo exige.

Ensino Superior
A ministra do Ensino Superior, Ciência Tecnologia e Inovação, Maria do Rosário Bragança Sambo, admitiu que os desafios do ensino superior já não se confinam a uma nação em particular, porque, segundo ela, o mundo está interligado por causa da liberalização da economia, da livre circulação de trabalho e de capital e do avanço das tecnologias de comunicação que tornam a distância mais ou menos irrelevante.

Maria Sambo reconheceu que se trata de um desafio global que, por sua vez, se re-flecte ao nível regional, de tal modo que as nações se têm engajado em vários esquemas de cooperação para enfrentar desafios comuns e alcançar maior excelência. Acrescentou que só assim torna-se possível melhorar a qualidade do en-sino superior, a sua relevância e acessibilidade, facilitando a transferibilidade e comparabilidade dos graus entre as nações.

“O processo de convergência de objectivos nas políticas de ensino superior, ao nível regional é designado por harmonização e tem levantado debates teóricos entre os investigadores do ensino superior sobre como conceptualizar a actual tendência de integração regional e de harmonização das políticas de ensino superior”, disse.
Segundo a ministra, deste modo os países estão obrigados a desenvolver estruturas padronizadas de qua-
lificações nacionais que serão usadas para facilitar as transferências de qualificações em toda África. Acrescentou que com isso permitirá o estabelecimento do sistemas de acumulação e transferências de créditos, que serão incorporados em universidades regionais.

Como exemplo, apontou os países da África Oriental no caso do Burundi, Quénia, Ruanda, Tanzânia e Uganda, através do Conselho Interuniversitário da África Oriental, estabeleceram um sistema regional de acreditação e garantia de qualidade. (Jornal de Angola)

Por: Edivaldo Cristóvão

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