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Executivo prioriza educação no Plano Anual 2021

Os projectos e actividades dos sectores da educação, saúde, acção, protecção social e projectos com impacto na produção nacional constam das prioridades do Plano Anual (PA) 2021 do Executivo.

O programa, que prioriza, igualmente, os projectos e actividades com financiamento assegurado, prevê a implementação de oito mil e 809 Acções Prioritárias (Projectos e Actividades), visando concretizar 345 metas de 182 objectivos, distribuídos em 6 eixos.

O PA 2021 identifica as Acções Prioritárias (Projectos e Actividades) a serem desenvolvidas pelos diferentes órgãos que compõem o Sistema Nacional de Planeamento, em todo o território nacional, para a materialização das metas estabelecidas nos 70 Programas de Acção do PDN 2018-2022 revisto, com referência ao ano de 2021.

Conforme o secretário de Estado do Planeamento, Milton Reis, que falava no habitual Briefing Bissemanal do Ministério da Economia e Planeamento (MEP) para balanço das acções de financiamento no âmbito do Prodesi, o programa será apreciado em sede da Comissão Económica do Conselho de Ministros.

Em relação a Execução, Monitorização e Avaliação do Plano, Milton Reis fez saber que define um mecanismo assente em dois momentos, sendo a avaliação permanente, com um reporte mensal e outro trimestral e avaliação Anual, a ter lugar imediatamente após o final do ano.

Informou que, no âmbito do Plano Operacional de Estruturação de Parcerias Público Privadas (PPP), até Dezembro de 2021, após a sua aprovação na 9ª Sessão ordinária da Comissão Económica do Conselho de Ministros, foram implementadas algumas acções.

Entre as acções, contam a indicação dos representantes sectoriais para a estrutura de monitorização e acompanhamento dos projectos incluídos no plano, coordenada pelo ministro da Economia e Planeamento, bem como um cronograma para reuniões regulares da estrutura de monitorização e acompanhamento dos projectos e a Criação de um Repositório de projectos, onde são partilhadas todas as informações disponíveis sobre o estado de evolução de cada projecto.

O principal objectivo do Plano Operacional de Estruturação de Parcerias Público-Privadas (PPP) é de evitar que estas iniciativas sejam implementadas como uma alternativa as restrições orçamentais.

O plano estabelece as fases para a preparação, negociação e lançamento dos procedimentos para a operacionalização das PPP e define uma lista indicativa de 41 potenciais projectos de investimento a serem estruturados nesta modalidade. (Angop)

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