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Representantes do MPLA na ERCA votam contra a presença de conselheiro «internauta»

Pronunciamentos de Carlos Alberto nas redes sociais voltam a causar polémica, e jornalista e membro da ERCA, Reginaldo Silva considera de preocupante a situação e afirma que o clima pode apontar para um futuro muito incerto desta instituição.

Representantes do MPLA indicados para o Conselho Directivo da Entidade Reguladora da Comunicação social Angolana (ERCA) votaram a favor de uma deliberação proposta para expulsar um dos seus onze conselheiros, Carlos Alberto, o mesmo que em Agosto do ano passado foi acusado de divulgar assuntos internos através de “inverdades e de forma distorcida”, bem como de estar a exercer “activismo político” nas redes sociais e nos media.

Na quarta-feira, 9, o órgão directivo da ERCA teve uma reunião ordinária onde, de entre vários pontos, constava um ponto relacionado com um processo disciplinar no qual os conselheiros indicados pelo partido MPLA propuseram à Assembleia Nacional a destituição daquele conselheiro do cargo que desempenha, por alegadas infracções contra as normas da entidade que regula o funcionamento da imprensa.

O Novo Jornal sabe, através de fontes, que a decisão tem a ver com os pronunciamentos públicos de Carlos Alberto nas redes sociais. Entretanto, a deliberação foi aprovada por sete votos a favor e três contra. A resolução passou com o aval de todos os membros da Entidade Reguladora da Comunicação Social Angolana que representam o partido no poder.

Reginaldo Silva, conselheiro e representante do Sindicato dos Jornalistas Angolanos (SJA), Félix Miranda, indicado pela CASA-CE e o próprio visado, Carlos Alberto, jornalista independente que a UNITA escolheu para representar o partido do Galo Negro na ERCA, votaram contra a deliberação.

O conselheiro Atavino Pacheco, também indicado pela UNITA, não esteve presente na reunião por questões de saúde. A aprovação da referida decisão vai ser enviada ao Parlamento, apurou o NJ, e depois da casa das leis ter a resolução, o conselheiro Carlos Alberto terá que se defender das acusações que pesam sobre si para evitar a sua destituição da ERCA.

A Assembleia Nacional é, segundo a lei da Entidade Reguladora da Comunicação Social Angolana, o único órgão com competência para impugnar o mandato de um conselheiro. A Lei nº 2/23 de Janeiro, a Lei da ERCA, não prevê competências do seu Conselho Directivo para destituir um conselheiro. Somente a Assembleia Nacional tem essa responsabilidade.

Na sua conta oficial do Facebook, Reginaldo Silva tornou pública a polémica que se voltou a instalar naquela organização e explicou a razão que o levou a votar contra. “Votei contra a deliberação do Conselho Directivo da ERCA que visa a perda de mandato do conselheiro Carlos Alberto, por ela traduzir o clima persecutório existente neste órgão contra o mesmo”, disse.

Este clima, segundo Reginaldo Silva, “só é possível de sustentar pela existência de uma maioria política que segue à risca todas as orientações do seu Presidente, Adelino Marques de Almeida”, afirmou o jornalista Reginaldo Silva.

Adelino de Almeida fecha-se em «copas»

Contactado pelo Novo Jornal, o presidente da comissão directiva da Entidade Reguladora da Comunicação Social Angolana (ERCA), Adelino de Almeida, recusou prestar declarações sobre a deliberação que prevê cessar o mandato de um dos conselheiros da instituição.

Adelino Marques de Almeida afirmou tratarem-se de “assuntos internos” e não prestou quaisquer esclarecimentos sobre a nova polémica instalada na instituição que dirige.

“Nos termos da lei, nós não podemos dar conhecimento público de questões que tenham sido levadas ao nosso conhecimento na condição de membros do Conselho Directivo. Não posso comentar, trata-se de assunto interno e está na lei n.º 2/17, de 23 de Janeiro, artigo 21.º”, disse o presidente da ERCA. (Novo Jornal)

Por: B.N.

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