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UNAC-SA: Vencedor do pleito eleitoral é anunciado hoje ao público

O vencedor das eleições da União Nacional dos Artistas e Compositores (UNAC) é conhecido hoje, no final do dia, em Luanda, informou ontem, o presidente da comissão nacional eleitoral, António de Oliveira “Delon”.

O acto, que decorre “sem sobressalto” em Luanda, Benguela, Huambo, Cabinda e Malanje, as províncias com direito a voto, abrange, apenas, os membros com quotas regularizadas e ficou marcado pela ausência do canditado da lista B, Belmiro Carlos, como explicou Delon.

Para Delon, os conflitos internos entre os associados, que se arrastam ao longo dos anos, agravados à pouca capacidade de mobilização do eleitorado, por questões técnicas e financeiras, foram, entre outras razões, a causa da pouca adesão dos membros com direito a voto. “Infelizmente, não se pode espera muito do pleito, devido às instabilidades e desentendimentos entre os associados”, lamentou.

De acordo com os dados estatísticos apresentados pelo presidente da comissão nacional eleitoral da UNAC, há uma fraca participação do eleitorado de Luanda (33 por cento) e Benguela (12), mesmo estando entre os locais com mais membros. O Huambo foi a província mais produtiva em termos de votantes (63). Malanje com 22 e Cabinda com 11 preencheram o ciclo.

Esclarecimento

A lista B, liderada por Belmiro Carlos, num comunicado, refere que, tendo tomado conhecimento, oficiosamente, que a comissão eleitoral nacional convocou eleições para sábado passado, 23, não participou do acto pelas seguintes razões: o cabeça de lista B, intentou uma providência cautelar a qual obstaculiza a realização das eleições e, mesmo tendo sido notificado da sentença, julgou-a improcedente.

Por isso, explica o comunicado, inconformado com a decisão, o representante da lista B interpôs recurso com efeito suspensivo, para que a providência cautelar fosse melhor apreciado e decidido pelo Tribunal Supremo.

Entre outras reclamações, o documento destaca ainda o facto de o efeito suspensivo do recurso impedir a execução da decisão, isto é, as eleições não podem ser realizadas sem que o Tribunal Supremo reaprecie a decisão proferida pelo Tribunal da 1ª Instância. Com isso, esclarecem, a sentença que julgou a providência cautelar como improcedente fica suspensa, não podendo ser executada até que o referido processo seja decidido pelo Tribunal Supremo.

“A realização das eleições ao arrepio do efeito suspensivo do recurso admitido pelo meritíssimo juiz do Tribunal da 1ª Instância tornam as mesmas nulas e consequentemente os mentores incorrem num crime de desobediência previsto e punível no artigo 188.º do Código Penal”, esclarecem.

Desta forma, acrescentam, apesar de a comissão eleitoral nacional tomar conhecimento da admissão do recurso com efeito suspensivo decidiu realizar eleições. Com este acto, a lista B vai requerer ao juiz Tribunal da 1ª Instância, para que faça cumprir a decisão e, consequentemente declare as eleições como nulas e indicie os mentores no respectivo crime de desobediência. (Jornal de Angola)

Por: Manuel Albano

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