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Tribunal de Luanda ordena adiamento das eleições na UNAC-SA

O Tribunal Provincial de Luanda julgou procedente a providência cautelar interposta pela lista B, liderada pelo guitarrista Belmiro Carlos, suspendendo o acto eleitoral dos novos corpos sociais da União Nacional dos Artistas e Compositores - Sociedade de Autores (UNAC-SA) previsto para o dia 17 deste mês.

A lista B interpôs a referida providência cautelar junto do Tribunal da Provincial de Luanda por considerar que existem irregularidades que possam inquinar o acto eleitoral.

No documento enviado ao tribunal, a lista B aponta que existem provas que atestam que o processo não está a decorrer com a lisura, transparência e a imparcialidade requeridas, situação que ficou evidente com a “confusa” divulgação e rectificação dos cadernos eleitorais das províncias de Cabinda, Malanje, Benguela e Huambo, e com a recusa da vistoria conjunta aos processos físicos dos artistas constantes no caderno eleitoral de Luanda.

Em reacção a decisão do tribunal, o concorrente Belmiro Carlos, líder da lista B, que havia anunciado a sua desistência caso as instâncias judiciais não se pronunciassem antes do dia 17, apelou aos artistas angolanos e particularmente aos das províncias visadas a serenidade e a vigilância.

Para Belmiro Carlos, é necessário que os associados da organização não participem em actos que possam pôr em causa a unidade da classe e a afirmação da UNAC-SA, desmarcando-se de actos ofensas e calúnias.

O presidente da Comissão Eleitoral Nacional (CEN), António de Oliveira “Delon”, confirmou já à Angop a decisão do tribunal e avançou que vão definir os próximos passos em função do desenrolar do processo.

“Em função da orientação do tribunal, os membros da CEN reuniram com o advogado para se definir o passo a seguir. Mais, a princípio, será adiado o acto de dia 17. É melhor assim para podermos resolver a situação de uma vez por todas e, posteriormente, irmos a votos sem suspeição”, reforçou.

Na providência cautelar a lista B avançou que tinha submetido uma reclamação junto a CEN onde indicava a existência de irregularidades nos cadernos das províncias de Luanda, Benguela, Malanje, Huambo e Cabinda, principalmente nas últimas quatro, que viram reduzir o número de votantes para mais de 70 por cento sem razões aparentes.

Na sua reclamação, a lista liderada por Belmiro Carlos considera não serem reais os números da população votante apresentados nos cadernos eleitorais das localidades em causa, reafirmando que Cabinda conta com 134 eleitores em condição de votar e contra os 101 aprovados pela CEN, Malanje com 234 (ao contrário dos 42 anunciados), Benguela com 264 (em oposição aos 134 incluídos nas listas) e que no Huambo devem votar 591 eleitores contra os 101 registados nos cadernos eleitorais.

A candidatura de Belmiro Carlos acusa a comissão eleitoral de praticar actos que ferem a lisura, a transparência, a imparcialidade e seriedade do processo.

Para o acto eleitoral, para o qual concorre também a lista A, liderada pelo músico Zeca Moreno, estão marcadas cinco praças eleitorais, nomeadamente Luanda, Huambo, Benguela, Malanje e Cabinda.

A UNAC-SA é uma associação sociocultural e profissional, proclamada há 29 anos, que congrega compositores, músicos, actores cénicos, coreógrafos e bailarinos.

A organização, com mais de seis mil membros, tem por finalidade a dinamização da dança, teatro e música, assim como a luta pela inserção profissional e consequentemente a afirmação social dos seus associados. (Angop)

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