Economia

Ministro quer instituição para estudo da economia informal

Luanda - O Ministro da Justiça e Direitos Humanos, Francisco Queirós, defendeu hoje, segunda-feira, a criação de uma instituição que se dedique ao estudo das causas do mercado informal e soluções para sua diminuição em Angola.

O  governante  falava à imprensa, à margem da sessão de abertura da mesa redonda sobre  economia informal que decorre  hoje e terça-feira, em Luanda, numa  iniciativa da Fundação Sagrada Esperança.

De acordo com Francisco Queirós, esta  instituição  teria como missão propor soluções ao governo  sobre  como resolver o problema da economia informal, a qual  teria uma parte dedicada apenas  ao estudo das causas desse fenómeno e  a utilização dos  instrumentos jurídicos.

Referiu que a  realização da mesa redonda  vai permitir ter uma noção  de como é que a economia informal se está a desenvolver no País, assim como analisar os  dados fornecidos pelo Banco Mundial que dão conta que a economia informal é  responsável em muitos casos de 90%  da  força de trabalho útil.

Para Francisco Queirós, as causas da economia  informal devem ser analisadas de igual modo para  as vertentes culturais e religiosas, assim como  históricas.

Por sua vez, o bispo da Igreja  Tocoista, Dom  Afonso Nunes, é da  opinião que se devem criar instituições que possam trazer  confiança aos cidadãos inseridos  na economia informal   sobre as vantagens que existem em sair desse sistema para o formal.

Defendeu a necessidade da  economia ser formalizada, apesar de em África existir uma  grande percentagem da economia no sector  informal, aconselhando os estados  a trabalharem para organização desse segmento.

“O  Estado não cria  emprego para todos e nesta conformidade é preciso que  as  pessoas sejam auto criativas e empreendedoras, mas o empreededorismo tem de ser  formalizado, para o pagamento de impostos para melhorar as condições  de vida da população”, frisou.

Por seu turno, o técnico da comissão para  implementação do Imposto de Valor Acrescentado  ( IVA)  Leandro Cruz afirmou que  a  tendência  deste  instrumento é de  formalizar a economia .

Referiu que  quando se está na informalidade não se consegue obter os benefícios que este instrumento dá, como o  direito ao reembolso por falta de documentação comprovativos das transacções  comerciais realizadas.

Francisco Queiroz -Ministro da justiça e dos direitos humanos. (Foto: Gaspar dos Santos)

Explicou por outro lado que o grupo técnico está neste momento a finalizar o pacote legislativo do IVA para submeter ao Conselho de Ministros, assim como a proceder ao regime  jurídico de alteração das facturas  e documentos equivalentes.

Disse que  o IVA vai reduzir a influência que exerce  o imposto de consumo  sobre os preços, evitando a tributação dupla.

Na mesa redonda, estão a ser debatidos, entre outros temas,  a importância  do sector informal nos países da África subsariana,  informalidade e mercado de trabalho em Angola,  características  de informalidade  em Angola, qualificação  profissional, terciarização e redução  da informalidade.

A implementação do IVA  à luz da  reforma fiscal,  empreendeorismo no sector informal da economia angolana, ilegal ou legitima,  opções de politicas e medidas, a contribuição das instituições  financeiras para redução da informalidade na economia e  efeitos  perversos da concentração económica em Luanda Vs informalização, constam dos temas em abordagem. (Angop)

Mostrar mais

Notícias relacionadas

Deixe uma resposta

O seu endereço de email não será publicado.

Close