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José Arsénio esclarece envolvimento de outros generais na Burla à Tailandesa

A cooperativa Njango Yetu intentou uma acção criminal contra a empresária angolana Celeste de Brito e o alegado bilionário tailandês Raveeroj Rithchoteanan, dias depois de o Serviço de Investigação Criminal os ter acusado de tentarem burlar 50 mil milhões de dólares ao Estado angolano

José Arsénio Manuel, presidente do conselho de Administração da Cooperativa Njango Yetu, afecta às Forças Armadas Angolanas (FAA), esclareceu ontem em tribunal as circunstâncias em que o antigo Chefe de Estado-Maior General, Geraldo Sachipengo Nunda e outros oficias militares acabaram envolvidos no negócio que resultou na “Burla à Tailandesa”.

Além dos dois, fazem parte da lista o general Altino Carlos dos Santos, comandante da Força Aérea Nacional (FAN), que exerce o cargo de vice-presidente da cooperativa, e de Afonso Lopes Teixeira Garcia, vulgo general Led, antigo funcionário da Casa de Segurança do Presidente da República.

Em declaração à instância do Ministério Público, disse que o general do exército Geraldo Sachipengo Nunda testemunhara a assinatura do acordo entre a referida cooperativa e a empresa tailandesa Centennial Energy (Thailand), Company, na condição de presidente da Mesa da Assembleia desta organização de militares.

Disse que o general exercia essa função por inerência do cargo de mais alto responsável das Forças Armadas Angolanas e que foi nessa condição que disponibilizou uma viatura da corporação e um efectivo para apoiar os tailandeses como motorista. Esta parceria resultaria na obtenção de recursos financeiros para implementação de quatro projectos, habitacional, industrial, agro-industrial e agrícola, que os militares têm em carteira e não conseguem implementar por falta de recursos financeiros.

Os quatro acordos foram celebrados entre os dias 5 a 7 de Dezembro de 2017, dias depois de os tailandeses, a empresária angolana Celeste de Brito e a Unidade Técnica para o Investimento Privado (UTIP) terem estabelecido o acordo tripartido que possibilitaria que os empreendedores angolanos poderiam candidatar os seus projectos empresariais ao fundo de USD 50 mil milhões que o alegado bilionário Raveeroj Rithchoteanan dizia ter disponível para investir no país.

A execução dos quatro mega-projectos que resultariam da parceria celebrada entre a cooperativa e a Centennial Energy (Thailand), Company, no gabinete do general Geraldo Sachipengo Nunda, estáava orçada em mais de 38 mil milhões de dólares e não de 46 mil milhões de dólares, conforme avançou, na Terça-feira, o arguido ao ser interrogado pelos juízes do Tribunal Supremo encarregues do caso.

O general José Arsénio Manuel disse que o orçamento de mais de 46 mil milhões de dólares resulta de um lapso cometido por um dos técnicos da sua instituição. A carta contendo este orçamento, datada de 4 de Janeiro de 2018, foi enviada acompanhada de uma relação nominal dos projectos ao Presidente da República, João Lourenço.

Os projectos do general Led

Esclareceu que o general Afonso Lopes Teixeira Garcia, mais conhecido por general Led, à data dos factos funcionário da Casa de Segurança do Presidente da República, interveio no processo na qualidade de colaborador da cooperativa das Forças Armadas Angolanas.

Nos autos em posse do tribunal constam duas cartas enviadas por esse general, que está arrolado no processo como declarante, ao mais alto mandatário do país. O arguido declarou à instância de Sérgio Raimundo, seu advogado, que a única carta que a cooperativa endereçara ao Chefe de Estado, fê-la por via do general Led que se prontificara em fazer chegar ao destinatário. Passando, contudo, pelos Órgãos Auxiliares competentes.

Afirmou ter sido essa razão que o general/colaborador do Njango Yetu escreveu uma outra carta, datada de 6 de Janeiro de 2018, e meteu-a por cima para dar cobertura. Neste documento, lido em tribunal pelo segundo juiz assessor da Câmara de Crimes Comuns do Tribunal Supremo, Aurélio Simba, o emissário faz uma pequena incursão sobre a carta da cooperativa dos militares em anexo e de outra missiva datada de 19 de Dezembro de 2017.

Contou que muito antes de a cooperativa ter enviado a carta, o general Led já tivera mantido contactos com o Presidente João Lourenço através de uma carta, na qual informava que estava à procura de financiamentos para a materialização de dois projectos que tinha em carteira.

Um deles visava a construção de uma ponte entre Zaire e Cabinda e o outro estava relacionado com a edificação de infra-estruturas no município do Soyo, na província do Zaire. Sérgio Raimundo perguntou ao seu constituinte se conhecia o conteúdo das duas cartas enviadas pelo general Led, ao que o arguido respondeu que sim, mas que caberá a ele, na qualidade de declarante, explicar ao tribunal.

José Arsénio disse que pretendiam, com esses documentos, dar a conhecer ao Comandante-em- Chefe, da parceria que a sua instituição, destinada a melhorar as condições de vida dos efectivos e trabalhadores das FAA, haviam celebrado com a Centennial Energy (Thailand) Company. Já o general Altino Carlos dos Santos, comandante da Força Aérea Nacional (FAN), foi arrolado no processo como declarante por fazer parte do Conselho de Administração da cooperativa, na qual exerce o cargo de vice-presidente.

Este oficial-general das FAA foi a pessoa que apresentou a empresária Celeste de Brito, há cerca de três anos, ao general José Arsénio, como uma consultora internacional que poderia ajudar na captação de investimento externo com vista à materialização dos projectos que a cooperativa tinha em carteira.

Um interrogatório “recheado” de querelas

O interrogatório de Carlos Salumbongo, defensor de Celeste de Brito e dos Tailandeses, ao reu José Arsénio foi o que mais controvérsia gerou na audiência de ontem devido às questões que colocava. Em algumas ocasiões o advogado Sérgio Raimundo viu-se obrigado a intervir por considerar que as questões eram tendenciosas e capciosas, pelo que o juiz da causa, domingos Mesquita, interveio diversas vezes, com o auxílio dos seus assessores para acalmar os ânimos.

Num dado momento, por discordar das circunstâncias em que Sérgio Raimundo protestou, domingos Mesquitas ameaçou despoletar um processo contra si por entender que se tratava de uma tendência que deveria cessar. O causídico protestou que estava apenas a exercer o seu direito de defender o seu constituinte e auxiliar o tribunal na descoberta da verdade material dos factos em julgamento.

Questionado por Carlos Salumbongo sobre quem pagou os honorários do militar que foi destacado para servir de motorista aos tailandeses, o general José Arsénio respondeu que ele é militar. Por outro lado, o advogado de Celeste de Brito e dos tailandeses perguntou ao arguido se o tempo que tal militar permaneceu a prestar serviço de motorista aos tailandeses não era suficiente para ser declarado abandono do posto de trabalho.

O juiz domingos Mesquita, após o protesto de Sérgio Raimundo, considerou a pergunta irrelevante para a descoberta da verdade e ordenou que não fosse consignada. Ao que Carlos Salumbongo anuiu. Os jornalistas foram ontem informados de que a designação da cooperativa liderada pelo general José Arsénio Manuel é Njango Yetu e não Ondjo yetu, como usualmente vinha sendo designada. (O País)

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