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Guiné pressiona empresas minerais a pagarem mais impostos e melhorarem as condições

A Junta Militar no poder na Guiné deu às empresas de mineração chinesas e outras internacionais um prazo até finais de Maio para produzirem planos para o aumento de pagamento e melhoria de condições ou enfrentar sanções. A solicitação apela para a expansão da capacidade de refinaria, a melhoria das condições de trabalho e ambientais e o aumento dos impostos que as empresas de mineração pagam como parte da extracção de bauxite e de minério de ferro.

“Apesar da explosão mineira no sector de bauxite, temos de admitir que os rendimentos esperados estão abaixo das expectativas,” líder da junta, Coronel Mamady Doumbouya, disse aos actores da indústria durante um recente encontro, na capital Conacri, difundido na televisão nacional.

“O respeito ao acordo básico continua a ser inegociável para nós,” disse Doumbouya. “Vocês e nós não podemos continuar neste jogo de tolos que perpetua grandes desigualdades nas nossas relações.”

Doumbouya prometeu sanções para as empresas mineiras que ultrapassarem o prazo que ele estabeleceu para a submissão de planos.

A Guiné não é o único país a reexaminar os seus acordos com as empresas de mineração chinesas. Na República Democrática do Congo, onde as empresas chinesas apostaram tudo nas reservas de cobalto daquele país, o Presidente Felix Tshisekedi nomeou uma comissão para investigar reivindicações de que uma daquelas empresas de mineração, a China Molybdenum, estava a enganar o governo em biliões de dólares nos pagamentos de impostos. Em Março de 2022, um tribunal nomeou um administrador temporário para fazer a gestão das minas de Tenke Fungurume daquela empresa enquanto a questão continuava a ser investigada.

“Anos antes da eclosão da COVID-19, os países da África Ocidental já estavam à beira de renegociar as suas políticas mineiras com os investidores estrangeiros, deixando para trás a abordagem favorável para as empresas, passando para uma estrutura mais nacionalista,” Anthony Assassa, um especialista em matérias de impostos, da empresa de contabilidade BDO, escreveu para a Bloomberg Tax, em 2021. Nessa altura, ele era director de operações da BDO para a África Ocidental Francófona, com sede na Costa do Marfim.

A Guiné é o maior produtor de bauxite de África, o minério que é a fonte do alumínio. Estima-se que tenha as maiores reservas do mundo daquele minério (7,4 biliões de toneladas). As exportações de bauxite da Guiné aumentaram aproximadamente cinco vezes, de 17,7 milhões de toneladas em 2015 para mais de 82,4 milhões de toneladas em 2020, de acordo com a mais recente informação disponível do Departamento de Comércio dos EUA.

Em 2020, a Guiné exportou 82,4 milhões de toneladas de bauxite, avaliadas em 3,3 biliões de dólares. Deste valor, 64% — 52,7 milhões de toneladas — foram para a China. Bauxite da Guiné representou metade das importações de bauxite da China naquele ano. Mais de uma dezena de empresas de mineração chinesas actualmente operam naquele país.

A Guiné também é onde se encontram 2 biliões de toneladas do depósito do minério de ferro de Simandou que até agora se encontram inexplorados. A junta negociou um acordo de 15 milhões de dólares por 35 anos para abrir o local em Março, mas o futuro do projecto ficou obstruído pela falta de meios de transporte do minério a uma distância de 400 milhas para a Costa para o seu envio.

As empresas mineiras actualmente recebem cerca de 50 dólares por tonelada de bauxite que extraem na Guiné. Mas apenas uma pequena porção disso chega até aos guineenses que exploram o minério de ferro e vivem no meio do pó vermelho que o trabalho gera.

A Guiné recebe impostos de 0,075% pelo minério de bauxite e até 5% de minério de ferro. Apesar da sua enorme riqueza mineral, a Guiné classifica-se abaixo em relação a vários países do mundo em termos de riqueza, ensino e condições de vida.

De acordo com a Human Rights Watch, as empresas de mineração exploram ambiguidades na lei guineense para reivindicar terras de cultivo de ancestrais com pouca ou nenhuma compensação.

Pormenor aéreo de Connacry de um país rico em minérios, exigindo melhores preços de exportação (Foto: D.R.)

A Guiné possui apenas uma década de fundição de alumínio em operação. Embora as empresas que operam na Guiné tenham proposto a construção de refinarias capazes de processar até 11 milhões de toneladas por ano, elas não fizeram nenhum progresso nesse sentido.

De acordo com o Ministro das Minas da Guiné, Moussa Magassouba, o operador mineiro, TBEA Guinea, da China, prometeu construir uma fundição de alumínio como parte da sua concessão mineira, mas até agora nada fez. O mesmo acontece com as outras quatro empresas de mineração de proprietários chineses.

Isso deve mudar, disse Doumbouya na sua reunião com os actores. Para além de determinar o mês de Maio como prazo para submissão de planos de refinaria, ele exigiu que todas as matérias-primas utilizadas nas fábricas devem ser produzidas na Guiné.

O processamento local do minério “está a tornar-se essencial, é um imperativo e sem demoras,” disse Doumbouya.

As exigências de Doumbouya são a primeira vez que a Junta da Guiné demonstrou a sua determinação para seguir as suas políticas de nacionalismo de recursos, de acordo com Anthony Everiss, um analista sénior de alumínios do Grupo CRU.

“A Guiné agora está muito mais ciente do valor dos seus recursos,” disse Everiss ao South China Morning Post. (ADF Magazine)

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