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Gestão dos recursos públicos: Parlamentar apela IGAE a reforçar a fiscalização

Diógenes de Oliveira pediu às autoridades locais a acompanharem a nova dinâmica em termos de governação

O deputado do MPLA Diógenes de Oliveira defendeu, sexta-feira, no Lucapa, Lunda-Norte, que a Inspecção Geral do Estado e a Assembleia Nacional devem exercer o papel de fiscalização, para que “os recursos públicos possam, de facto, conhecer o destino para o qual foram projectados”.

“A nível da fiscalização, temos de nos manter atentos para que os recursos do Estado tenham um fim transparente e todos nós devemos fazer o nosso melhor para que a população possa beneficiar dos esforços que estão a ser feitos pelo Governo”, disse o parlamentar, no final de uma visita de dois dias aos municípios do Lucapa e Lôvua, a 75 e 129 quilómetros da cidade do Dundo, capital da Lunda-Norte.

Diógenes de Oliveira garantiu que a bancada parlamentar do MPLA quer passar a efectuar, regularmente, visitas à Lunda-Norte, para a verificação da execução dos programas, dificuldades e contribuir na remoção de todos os constrangimentos que os inviabilizam.

O parlamentar apelou às autoridades locais a acompanhar a nova dinâmica do país, em termos de governação, tendo em vista uma melhor implementação das acções que visam proporcionar qualidade de vida às populações.

“O país está a viver um novo momento cuja dinâmica, em termos de governação, deve ser acompanhada pelas autoridades locais, tendo em vista uma melhor implementação das acções que visam proporcionar qualidade de vida às populações”, declarou.

A visita serviu para constatar o grau de execução física e financeira das empreitadas de impacto social em curso nos dois municípios.

O parlamentar sublinhou que os recursos públicos colocados à disposição do governo provincial e das administrações municipais devem ser aplicados de acordo com o fim para o qual foram planificados.

Diógenes de Oliveira reconheceu que há obras de crucial importância para a vida dos munícipes, que ficaram paralisadas por causa das dificuldades financeiras que o país conheceu a partir do segundo semestre de 2014, mas no âmbito dos vários programas aprovados pelas estruturas centrais, as fontes de financiamento das referidas empreitadas estão agora asseguradas.

O deputado salientou que as acções em curso no município do Lucapa visam a expansão da rede escolar , sistema de abastecimento de água , energia eléctrica e serviços de saúde nas comunas.

Diógenes de Oliveira destacou a entrada em funcionamento, a partir do próximo ano lectivo, do Instituto Médio Politécnico, com 16 salas e um internato, que está a ser construído no bairro Cambimbi, arredores da sede municipal do Lucapa.

A obra do Instituto Médio Politécnico do Lucapa, iniciada em Agosto de 2014, ficou dois anos paralisada, devido a atrasos no pagamento, tendo retomado em Julho do ano passado. Com cerca de 60 por cento de trabalhos de execução física, a conclusão da primeira fase das infra-estruturas está prevista para finais deste ano.

Além do Instituto Médio Politécnico, o deputado disse que constatou também, com satisfação, a construção de três escolares, duas das quais de dez salas de aula cada e uma de quatro salas, que vão, no próximo ano lectivo, permitir matricular centenas de novos alunos. (Jornal de Angola)

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