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Comentadora e socióloga angolana absolvida do crime de difamação

Presidente do Banco Angolano de Investimento processou Tânia Carvalho mas nunca apareceu em tribunal. Juíza absolve a socióloga e comentadora e sugere à PGR que investigue os negócios do bancário.

O processo que opunha José Carlos Paiva, presidente do Banco Angolano de Investimento (BAI) e a comentadora Tânia de Carvalho teve um desfecho favorável à arguida. A também socióloga angolana foi ilibada do crime de difamação de que tinha sido acusada pelo bancário, o que levou o MakaAngola a dizer que “começa a haver tribunais sérios em Luanda”.

O Tribunal Provincial de Luanda decidiu no dia 27 de Julho que não tinha havido dolo, intenção difamatória de Tânia de Carvalho, já que esta se limitara a referir notícias publicadas sobre José Carlos Paiva, inclusive uma do Observador, refere o portal criado pelo ativista e jornalista Rafael Marques.

Já antes o Ministério Público, que inicialmente acompanhara a acusação, tinha pedido a sua absolvição por entender que não tinha havido culpa da comentadora.

Nas audiências públicas ficou claro que Tânia de Carvalho comentava informações já publicadas, sobre, por exemplo, como José Carlos Paiva teria obtido acções do BAI alegadamente entregues pela Sonangol. Ou sobre operações financeiras no Brasil, onde foi alvo de uma investigação da Polícia Federal em que o bancário, próximo da família de José Eduardo dos Santos, chegou a ser brevemente detido na cama de um quarto do hotel onde estava em João Pessoa, como o Observador noticiou em 2020.

O ex-diretor-geral da filial da Sonangol no Reino Unido esteve desde 2009 sob a atenção da Polícia Federal brasileira devido a dois empreendimentos de luxo construídos no Estado da Paraíba. As autoridades brasileiras suspeitavam que estivesse a ser usado dinheiro desviado — 19, 5 milhões de euros — da petrolífera angolana através de uma teia de empresas sediadas em paraísos fiscais em que a própria Isabel dos Santos estaria envolvida.

Apesar de ser o queixoso, José Carlos Paiva nunca esteve presente no tribunal. Na sentença de Tânia de Carvalho, a juíza  Marideth Teixeira referiu que a sua ausência, em parte incerta, não permitiu que se avaliasse qualquer ofensa à sua honra e dignidade, diz o Maka Angola. No entanto, a sua advogada, Paula Godinho, ainda de acordo com o mesmo portal, terá explicado que o seu cliente vive fora do país mas que ela poderia responder sobre os sentimentos e emoções de José Carlos Paiva em relação aos comentários de Tânia de Carvalho.

Ainda segundo o MakaAngola, a juíza, além de absolver Tânia de Carvalho, sugeriu à Procuradoria Geral da República que investigasse os negócios do bancário ausente. Até porque, durante as audiências, surgiu um dado desconhecido. A sua advogada terá dado como exemplo da confiança que o governo de José Eduardo dos Santos tinha em José Carlos Paiva, que este guardara centenas de milhões de dólares nas suas contas pessoais, na Suíça, para comprar armas para o exército angolano. Contas que, afirma o Maka Angola, nunca foram auditadas.

Entretanto Tânia de Carvalho e Rafael Marques interpuseram mesmo uma queixa-crime por alegada corrupção e apropriação indevida de bens contra José Carlos Paiva em Maio último. O fundador do Ufolo, Centro de Estudos para a Boa Governação, quer que o presidente do conselho de administração do BAI prove que não ficou com 13% das acções da instituição bancária, sem a respectiva autorização, depois do investimento da Sonangol no Banco, criado em 1996, ter vindo a diminuir. (Lusa/Observador)

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