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Alargado prazo para concurso internacional para exploração de diamantes, ferro e fosfatos

O Ministério dos Recursos Minerais e Petróleos (MIREMPT) alargou o prazo do concurso público internacional para a atribuição de direitos de exploração em minas de diamantes, ferro e fosfatos em Cabinda, Lunda Norte. Lunda Sul, Kwanza Norte e Zaire de 18 de Novembro para 18 de Dezembro.

Este alargamento do calendário para o concurso, anunciado em comunicado, surge, justifica o ministério, no seguimento do interesse demonstrado por potenciais concorrentes no sentido de poderem apresentar propostas durante mais um mês.

A abertura das propostas passa assim de 18 de Novembro, a próxima segunda-feira, para 18 de Dezembro.

Por detrás deste concurso público internacional está, como o NJOnline noticiou a 07 de Outubro, dia em que foi lançado em Luanda, após um périplo mundial para a sua apresentação, a intenção do Governo de João Lourenço aumentar a produção destes minérios.

A exploração vai ser entregue aos concorrentes que apresentarem as melhores propostas.

A principal exigência deste concurso internacional para a atribuição das concessões é que as propostas sejam “economicamente e tecnicamente” viáveis sendo aquela que mais vantagens encerrar para o país a vencedora em cada uma das minas em concurso.

Para o efeito, ainda segundo o caderno de encargos, os concorrentes devem ter capacidade para demonstrar possuir “as competências exigidas” para o desenvolvimento de programas que coloquem a concessão mineira em actividade.

As concessões em concurso situam-se nas províncias de Cabinda, no caso dos fosfatos, em Cacata, município de Cabinda, sendo que este minério tem ainda uma concessão no Zaire, em Lucunga, município de Tomboco.

Os diamantes, igualmente com duas concessões, estão na Lunda Norte, em Camafuca-Camazabu, município de Lucapa, e na Lunda Sul, no município de Saurimo.

A concessão de ferro está situada no Kwanza Norte, no município de Cambambe.

A todas as concessões aplica-se o critério de poderem ser disputadas individualmente ou em consórcio, através de propostas entregues ao secretário da comissão de avaliação do MIREMPT. (Novo Jornal)

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